Câmara de Mogi sugere criação de uma ouvidoria específica para mulheres da cidade

A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou a proposta para criação de uma ouvidoria específica para as mulheres, além de uma sugestão de projeto de lei sobre a instalação de um fundo municipal, a fim de ampliar as políticas públicas voltadas à população feminina da cidade. O tema foi tratado durante a sessão desta terça-feira (9) pelos parlamentares, que fizeram vários pronunciamentos em plenário em homenagem ao Dia Internacional das Mulher, comemorado no dia anterior. 

A proposta de criação a ouvidoria, que será encaminhada ao prefeito Caio Cunha (PODE), foi apresentada pela vereadora Fernanda Moreno (MDB), com a assinatura das outras duas integrantes da bancada feminina da Casa – Inês Paz (PSOL) e Malu Fernandes (SD).

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Trata-se de uma ferramenta importante, na opinião dela, porque seria uma forma de ouvir não apenas reclamações a respeito de violência doméstica, mas também para que as mulheres possam tratar de diversos assuntos, como problemas com trabalho, discriminações, entre outras questões que poderiam ser reportadas a uma equipe treinada para fazer esse atendimento e encaminhar as demandas.

“Acho que é algo simples e cabível de ser implantado, com atendimento online, pelo aplicativo ou mesmo pelo telefone 156”, comenta Moreno.

A vereadora Malu Fernandes, reforçou a importância desse serviço porque vai dar mais elementos para elaboração das políticas públicas a partir de um diagnóstico da realidade de Mogi. “Acho que ouvidoria pode trazer dados e estatísticas do real problemas que enfrentamos sobre violência contra as mulheres na cidade”.

Inês Paz, que também defende a medida, observa que outras propostas que envolvem diretos das mulheres serão tratadas pela nova Frente Parlamentar das Mulheres, que está em fase de criação pela Câmara. “Essa é uma iniciativa histórica e vamos batalhar para que de fato venham a se concretizar para fortalecer os diretos que conquistamos com luta”.

O vereador Edson Santos (PSD), por sua vez, disse que “está na hora de adotar medidas mais concretas para adotar ações mais objetivas para essas questões”, motivo pelo qual decidiu encaminhar um anteprojeto ao prefeito solicitando a criação de um Fundo Municipal da Mulher, para arrecadar e aplicar recursos em medidas de combate à violência doméstica.

Ele alega que o Conselho Municipal da Mulher enfrenta problemas até mesmo para fazer um panfleto e “precisa passar a sacolinha para conseguir as doações”. Sugere ainda que esse fundo poderia receber recursos, por exemplo, de tributos ou de leilões que são feitos pela Prefeitura.