Câmara de Vereadores devolve R$ 7,67 milhões à Prefeitura de Mogi

A Câmara de Mogi das Cruzes devolveu à Prefeitura, um total de R$ 7,67 milhões da dotação orçamentária, calculada em R$ 38,9 milhões neste ano de 2021. O cheque simbólico foi entregue pelo presidente do Legislativo, vereador Otto Rezende (PSD), ao prefeito Caio Cunha (PODE), na manhã desta terça-feira (28).

O chefe do Legislativo, que encerra o seu mandato como presidente da Câmara nesta sexta-feira (31), explicou que os vereadores estão sugerindo que o prefeito utilize os recursos para melhorias nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Esportes.

Ele disse que a devolução desses valores foi motivada por diversos fatores que contribuíram para a economia feita pelo Legislativo, dentre eles as consequências e restrições impostas pela pandemia de Covid-19, e também por ter implementado uma política de corte de gastos na Casa.

Um outro fator considerado importante pelo presidente, foi a vigência da Lei Complementar 173/2020, de autoria do governo Federal, que limitou os gastos com pessoal durante a pandemia, impedindo a criação de despesas por parte dos órgãos públicos. “Tivemos algumas restrições impostas pela Lei Complementar, mas também, por conta do momento crítico pelo qual toda sociedade está passando. Buscamos fazer economias em diversas áreas do Legislativo”, comentou.

Segundo apontamentos feitos pela Secretaria Administrativa da Câmara, neste ano foram reduzidos gastos com publicidade e propaganda institucional, serviços telefônicos, serviços de manutenção do PABX, otimização de gastos com materiais de consumo e revisões gerais de contratos, com substituição de índices de reajuste.

Essa é a segunda vez que o presidente da Câmara devolve dinheiro à Prefeitura. A primeira aconteceu no último mês de março, com o repasse de R$ 106.047,68. A medida foi tomada em conjunto com os demais vereadores e visa auxiliar o município no enfrentamento da pandemia.