Condemat afirma que a Prefeitura de Mogi concordou com as mudanças no PS do Luzia

O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) sugere que a própria prefeitura de Mogi das Cruzes se pronuncie sobre os motivos que levaram o município a concordar com as restrições de atendimento no Pronto-Socorro (PS) do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo.

A partir de terça-feira (15), a unidade será referenciada e passará a atender apenas pacientes graves, encaminhados por ambulâncias do Samu ou por outras prefeituras.

A direção do Condemat observa que essa mudança não foi discutida no âmbito do consórcio e, sim, da Comissão Intergestora Regional (CIR), que é o fórum para discussões exclusivamente técnicas da saúde e que congrega os representantes da Secretaria de Estado da Saúde – através da Diretoria Regional de Saúde (DRS1) – e os secretários municipais de saúde das cidades que tem a unidade como referência.

O consórcio esclarece, ainda, que “as condições técnicas que envolvem essa decisão foram tratadas pela direção do hospital com a DRS1 e pactuada com cada secretário municipal das cidades envolvidas, em especial com Mogi das Cruzes, que representa mais de 70% dos atendimentos”.

O pacto, segundo Condemat, pressupõe as condições técnicas de reorganização da rede de saúde – nas esferas estadual e municipais – para atender a demanda de pacientes com essa nova configuração.

Apesar de contar com uma Câmara Técnica de Saúde, integrada por todos os secretários municipais das Prefeituras do Alto Tietê, os mesmos que integram o CIR, o Condemat explica que essas questões são tratadas e deliberadas por outro órgão na esfera estadual. 

“Nem todas as discussões da saúde da CIR são levadas ao Condemat. E neste caso, específico, a questão é técnica, envolvendo três municípios e o Estado. O fórum pertinente para isso é a CIR. No consórcio, a construção das pautas envolve aspectos mais regionalizados e que requerem a articulação política para que sejam solucionadas”, esclarece Adriana Martins, coordenadora da Câmara Técnica de Saúde do órgão.

A direção do consórcio também não comentou se vai ou não interferir nessa questão, ressaltando ainda que caberia ao município dar os esclarecimentos. 

O secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel demonstrou surpresa ao ser questionado sobre o assunto durante encontro com jornalistas no Hospital Municipal, nesta quarta-feira, quando foi confirmado no cargo durante o mandato do prefeito eleito Caio Cunha  (PODE).

Naufel disse que não estava ciente da decisão, porém afirmou que buscará usar a força política da cidade para reverter a situação que avalia como “irresponsável para o momento delicado da pandemia”. Também garantiu que discutirá o tema o comandante da pasta estadual Jean Gorinchteyn.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o referenciamento foi pactuado com todos os municípios do Alto Tietê. A medida tem como objetivo otimizar a estrutura e o funcionamento para garantir atendimento aos casos mais complexos, em conformidade com o perfil assistencial do hospital, como traumas, infartos, AVCs e baleados. 

Atualmente, 73% dos atendimentos realizados no PS da unidade envolvem relatos de dor de cabeça, resfriado e trocas de receitas médicas, sobrecarregando o serviço com casos que devem ser resolvidos em serviços da rede primária de saúde.