Debate sobre direitos e políticas para as mulheres acontece no Sesc Mogi hoje

Marca o Dia Internacional da Mulher, hoje, em Mogi das Cruzes, a Roda de Conversa sobre os Direitos e Conquistas da Mulher, com as Promotoras Legais Populares que será realizada no Sesc, no bairro do Socorro, a partir das 19h. Com as psicólogas Clarice Lopes e Heloisa Moreira, a atividade visa mobilizar e esclarecer as pessoas sobre as conquistas das mulheres e a atuação conjunta da sociedade civil e o poder público na ampliação e/ou efetivação desses direitos. 

A criação e efetivação de políticas públicas que garantem os direitos das mulheres será debatida com a participação pelas profissionais que são co-coordenadora das Promotoras Legais Populares de Mogi das Cruzes.
Esse projeto é desenvolvido ininterruptamente desde 1994 e leva a “educação popular feminista em direitos para mulheres que, na construção coletiva do conhecimento com outras mulheres e com as facilitadoras e facilitadores do curso Promotoras Legais Populares e Maria, Marias, descobrem para si e para suas comunidades novas possibilidades de acesso à justiça, serviços e políticas que possam efetivamente melhorar suas vidas e das pessoas a sua volta”.

Os projetos de capacitação legal de mulheres surgiram na década de 1980 na América Latina, primeiramente no Peru, e logo em outros países como Chile, Argentina, Costa Rica e Bolívia. Em maio de 1992, a União de Mulheres do Município de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM).

Nesse encontro, as representantes da União de Mulheres tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de capacitação legal das mulheres no continente e gostaram da ideia.

Em 1994, a União de Mulheres inaugura o Projeto Promotoras Legais Populares (PPLP) em São Paulo, com apoio da Themis e do Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo. Nessa ocasião foi realizado o seminário “Introdução ao Curso de Promotoras Legais Populares”, que promoveu o encontro entre professoras(es) vinculadas(os) ao Centro de Estudos e 35 lideranças de entidades feministas e sindicatos.

Hoje são cerca de 18 células do PPLP no Estado, incluindo a cidade de Mogi das Cruzes.

Organizações parceiras, como o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, o Movimento do Ministério Público Democrático e a Associação Juízes para a Democracia, foram importantes para a sobrevivência do projeto, especialmente nos primeiros anos, mas o fator central para seu sucesso durante essas mais de duas décadas foi a colaboração de militantes, profissionais do direito e organizações feministas, que acreditaram na proposta da educação popular feminista em direitos como uma estratégia para efetivar o que prevê a Constituição Federal, ou seja, que homens e mulheres são iguais em direitos.

Serviço
8 de Março e os Direitos das Mulheres
Com Promotoras Legais Populares de Mogi das Cruzes
Dia 08/03/2023, 19h às 20h30 – Grátis, sem retirada de ingressos
Sesc Mogi das Cruzes,  na Rua Rogério Tácolla, 118, Socorro