Desassoreamento do rio Tietê, em Mogi, ainda está em fase de licitação

O desassoreamento de um trecho do Rio Tietê, anunciado no começo de 2020, dentro de um pacote de mais de R$ 20 milhões em obras de drenagem na grande São Paulo, ainda está em fase de licitação. A informação foi confirmada pelo secretário de estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, durante reunião no Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), que, no entanto, não deu prazo para início dos trabalhos.

O titular da pasta detalhou que os recursos já estão liberados, graças ao respiro que a reforma administrativa aprovada na Assembleia Legislativa deu ao governo estadual. Em Mogi, o trecho a ser desassoreado é de cinco quilômetros de extensão, a partir do Córrego Sabino até a Ponte da Av. João XXIII.

“O prazo de licitação sempre tem aquela questão que a gente abre a proposta, mas tem o prazo de recurso, contrarrecurso, questões judiciais. Eu gosto de dar o prazo depois que termina o processo de licitação, ele volta para a gente e eu dou o prazo. Durante a licitação tem todos os prazos que precisam ser respeitados”, disse.

Na época do anúncio do pacote, a previsão era de que primeiro fosse desassoreado o Rio Jundiaí, que terminou em abril deste ano, com a retirada de mais de 38,6 mil metros cúbicos de sedimentos foram recolhidos em um trecho de três quilômetros do Jundiaí, entre a Avenida das Orquídeas, em Mogi das Cruzes, e a Rua José Pereira, em Suzano. Já no Tietê, a previsão inicial era de que os trabalhos começassem no segundo semestre de 2020 ou início de 2021.

Parques +Mogi EcoTietê

Dentro do Projeto +Mogi EcoTietê estão previstos dois parques na cidade. Um deles é o Antonio de Almeida, que já teve anuência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e agora está na fase de obtenção da autorização da Fundação Florestal.

Já a licença para o parque Francisco Rodrigues Filho ainda está em análise no estado. Segundo a prefeitura de Mogi, por conta de um estudo de solo. O secretário Marcos Penido diz que ainda é levantado se a área em questão está contaminada.

“Não está travado e nem parado. Na primeira reunião nós levantamos o problema junto à Cetesb e precisou ser complementado para uma boa análise e isso está sendo feito em parceria com Mogi, mas é uma tema sério: se é um parque, as pessoas vão usufruir, e se vão usufruir a gente precisa garantir que seja em benefício da saúde. Então estão em estudo para que a gente consiga fazê-lo da melhor maneira possível, o que constatar, como mitigar e que a gente faça dentro da lei de que tudo determina”, pontuou o secretário estadual.

Pedágio

Presente no encontro, o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (Podemos) falou sobre a luta que a cidade enfrenta junto ao governo do estado contra a instalação de uma praça de pedágio na rodovia Mogi-Dutra (SP 088). A proposta integra o edital Lote Litoral Paulista. 

“Nós gostaríamos muito que o senhor levasse o nosso abraço e o nosso pedido ao governador, para que ele repensasse sobre a questão da instalação de um pedágio na Mogi-Dutra que vai atrapalhar muito a nossa cidade economicamente, socialmente. Desculpe abordar este tema, mas isso é um tanto visceral para a nossa cidade”, pontuou Cunha. 

“A questão obviamente do pedágio não passa pela nossa secretaria, é claro. É um tema que nós entendemos, mas eu não vou emitir a minha opinião, até porque precisaria ouvir os dois lados. Levo, sim, o seu pleito. Aqui temos dois deputados que, com certeza têm discutido o tema, e vou me abster de comentar por falta de subsídio e cometer um erro”, comentou o Penido. 

Reservatórios

Marcos Penido avaliou que todo o alarde em cima de uma possível crise hídrica, apesar do momento de estiagem, ele diz que se dá por conta de uma preocupação do governo federal em relação à energia, e não a água. Isso porque a energia é gerada pela água, então se fala da crise hídrica para se justificar a bandeira vermelha na energia, que tem influenciado na inflação. Em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,96%, o maior para o mês em 19 anos.

“Nós temos dois pontos: um acordar definitivamente que precisamos melhorar a nossa matriz energética. Temos que investir de maneira efetiva na geração de energia solar, através de resíduo de cana, temos que pensar muito na energia através do resíduo sólido e sair dessa dependência da energia elétrica. Precisamos ter mais leilões de energia termelétricas a gás, nós temos muitas a óleo”, detalhou e, em seguida, detalhou projetos do governo do estado para fomentar outros tipos de energia, sobretudo a solar.

O secretário reforçou, entretanto, que as chuvas de verão não ficaram dentro do esperado, mas que existe um equilíbrio entre as bacias, que garante uma segurança no fornecimento de água para a região metropolitana.

“Nos deixa, não vou dizer tranquilo, mas planejado, com condições. A questão do uso consciente da água é fundamental. Quando nós tivemos a crise hídrica em 2014, 2015, através das campanhas de conscientização, nós conseguimos uma economia de cerca de 18% no consumo. Hoje regredimos e estamos em 13%, então temos que ter o alerta para o uso consciente”, reforçou Penido.

Outro problema nesta época são as queimadas, e o secretário disse que está em curso uma campanha para conscientizar a população.