Entenda a liberdade provisória concedida às responsáveis pela morte de Luana

O Tribunal de Justiça de São Paulo esclareceu os resultados da audiência de custódia que terminou por determinar que mãe e filha responderão em liberdade pelo acidente de trânsito que matou Luana dos Santos Landim, de 24 anos,no Conjunto Jefferson da Silva, em  Mogi das Cruzes na última sexta-feira. As duas mulheres responsáveis pelo crime passaram a responder à Justiça em liberdade, após pagamento de fiança.

Na terça-feira, O Diário, com base em informações de familiares de Luana, divulgou a decisão confirmada nesta quarta-feira (11),  por meio de nota enviada pelo Tribunal de Justiça, e este jornal a compartilha a seguir, na íntegra.

“Foi concedida a liberdade provisória (à mãe da garota de 15 anos): 1) mediante o comparecimento aos demais atos do processo; 2) comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades; 3) proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial; 4) recolhimento domiciliar no período noturno à partir das 19:00 horas e nos dias de folga; 5) pagamento de fiança no valor equivalente a 20 (vinte) salários-mínimos.Tudo sob pena de revogação do benefício”.

A reportagem não identificará o nome da mãe da adolescente justamente em detrimento à segurança da identidade da menor. Sobre a situação da adolsecente, o TJ diz “não ter informações disponíveis” sobre ela, “pois o processo dela tramita em segredo de Justiça” devido a sua idade, 15 anos.

Este desfecho, com o pagamento de fiança fixada em pouco mais de R$ 20 mil, lembra outro caso recente ocorrido em Mogi. Após ter atirado em uma pessoa depois de briga de trânsito na Vila Oliveira, um homem passou por uma audiência de custódia e responde pelo crime em liberdade. A vítima também morreu e também deixou um bebê de cinco meses, que inclusive presenciou a briga.

Bebê tem melhora

Nesta terça-feira (10), O Diário também mostrou que Arthur Miguel dos Santos Valezini, o bebê de oito meses que estava no colo da mãe, Luana, e portanto também foi atropelado, teve uma melhora após ser internado no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, passando de “grave” para “estável”, mas ainda aguardando o resultado de alguns exames.

A reportagem tentou mais informações com a Secretaria Estadual de Saúde, mas o protocolo não permite que a assessoria de imprensa libere detalhes sobre o quadro de qualquer paciente.  

Relembre o caso

Mãe (Luana Landim) e filho (Arthur Miguel) foram atropelados na última sexta-feira (13),  na rua Treze, no Conjunto Habitacional Jefferson, por duas vizinhas que foram detidas pela polícia: uma mulher, de 40 anos, e sua filha, uma adolescente, de 15 anos.

Segundo a Secretaria de Segurança, populares disseram que o veículo pertencia a uma vizinha na rua do acidente. A proprietária do veículo, que é usado para recolher materiais reciclados, contou à polícia que estava dirigindo e em determinado momento permitiu que sua filha, de 15 anos, assumisse a direção do veículo. Disse também que a filha teria ficado nervosa e trocado o freio pelo acelerador, provocando o atropelamento. 

Relatos de testemunhas mostram que mãe e filha, que eram vizinhas das vítimas, permaneceram no local da ocorrência até a chegada da Polícia Militar, foram conduzidas à Central de Polícia Judiciária de Mogi e autuadas por homicídio culposo (sem intenção) e lesão corporal.