Fracassa o pregão para contratação de assistência médica a servidores municipais

O pregão eletrônico para contratação da nova empresa que ficará responsável pelo atendimento médico e hospitalar dos servidores da Prefeitura de Mogi das Cruzes, seja do quadro da administração direta e indireta, ativos, pensionistas e seus dependentes, fracassou. Todos os preços apresentados pelas três empresas classificadas para a disputa foram considerados “não aceitáveis” por estarem acima dos valores de referência. Atualmente, há 7.799 servidores optantes do benefício, que tem previsão legal, no quadro da administração municipal.

De acordo com a sessão pública realizada no último dia 23 de janeiro, o menor preço – R$ 51.805.637,40 – foi dado pela Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda. Em seguida vem a proposta da Plena Saúde Ltda, que pediu R$ 56.059.212,00 pelo serviço. A atual prestadora do serviço, Notre Dame Intermédica S/A, cujo contrato vence no próximo dia 13 de fevereiro, solicitou o valor mais alto – R$ 100.166.300,52.

Segundo a administração municipal, estima-se a conclusão em no máximo 90 dias. “O processo licitatório para contratação de serviços médico-hospitalares seguirá os prazos estabelecidos na legislação vigente, sendo que, se necessário, poderá ser realizado procedimento emergencial com o objetivo de garantir a continuidade da prestação dos serviços ora contratados. Não obstante, o fato da licitação ter dado fracassada não representa nenhum risco de descontinuidade no atendimento ou mesmo de perda de qualidade no serviço-atendimento hoje prestado aos servidores. Para além disso, o fato do certame ter fracassado mostra o empenho da Administração em assegurar a máxima qualidade com o menor preço possível, não onerando nem a Prefeitura e nem o servidor. Essa é a busca”, trouxe a nota encaminhada a O Diário.

A contração de plano de saúde empresarial é um benefício no qual a Prefeitura responde por 50% do valor do plano e que inclui o titular e seus dependentes. Os serviços são os mesmos da contratação em vigência, porém com o acréscimo de vantagens como a extensão da permanência dos recém-aposentados e seus dependentes ao plano.

O atendimento inclui especialidades como clínica geral, oftalmologia, pediatria, entre outras, além dos serviços de internação, pronto-atendimento e exames. Ainda de acordo com a administração, o benefício é colocado à disposição de todos os servidores indiscriminadamente, no entanto, cabe a eles aderirem ou não à poposta.

Questionada sobre os próximos passos do processo, a Prefeitura informou que toda licitação é precedida de pesquisa de preços de mercado e, após a publicação do edital, as empresas interessadas apresentaram suas propostas para os serviços licitados, foram classificadas para a próxima etapa da licitação, nomeada “fase de lances”, em que disputam preços mais vantajosos para o serviço que a administração quer contratar. “Ocorre que, mesmo após essa fase, os preços ofertados estavam maiores do que os aferidos pela Prefeitura na pesquisa inicial de mercado, motivo pelo qual o sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) declarou o certame fracassado”, explicou.