Funcionários públicos em Mogi terão direito a 20 dias de licença paternidade

Os servidores públicos de Mogi das Cruzes terão a licença paternidade de 20 dias para estarem ao lado dos filhos recém-nascidos nas primeiras semanas de vida. O projeto do prefeito Caio Cunha (PODE), ampliando esse prazo, que atualmente é de cinco dias, foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada nesta tarde pela Câmara Municipal.

O projeto estava tramitando pelas comissões permanentes da Casa desde o início do ano, mas Cunha enviou mensagem solicitando a apreciação da matéria ainda nesta semana, por isso, o projeto entrou por inclusão na pauta de votação desta tarde. Ele explicou que essa é uma forma de valorizar os funcionários públicos no Dia dos Pais, data comemorada no segundo domingo de agosto.

Na mensagem encaminhada nesta terça-feira (9), o prefeito observa que “o mês de agosto traz consigo, além do reinício dos trabalhos legislativos, a iminência de importantes ocasiões inerentes ao segundo semestre do ano corrente. Entre tais circunstâncias destaca-se a aproximação do Dia dos Pais, celebrado no próximo dia 14 de agosto”.

O Legislativo atendeu ao pedido e durante a discussão da matéria em plenário foi destacado que o projeto elaborado pelo Executivo para ampliação desse benefício tem como base uma indicação apresentada pelo vereador Milton Lins da Silva, o Bigêmeos (PSD), encaminhada à Prefeitura no ano passado.

Em seu pronunciamento, Bigêmeos, que teve um filho recentemente, comentou “que este será o primeiro ano em sua vida que vai comemorar a data como pai”. Houve diversas manifestações de apoio à iniciativa por parte de vereadores que destacaram a importância de estar presente nos primeiros dias de vida da criança a fim de fortalecer os vínculos e dar maior suporte às mães.   

Para obter os benefícios do Programa de Prorrogação da Licença Paternidade, os servidores públicos precisam requer esse direito até o último dia da licença já existente de cinco dias. A extensão da dispensa do trabalho por ocasião da paternidade começará na data subsequente e terá 15 dias consecutivos de duração.

O projeto determina que o benefício seja ampliado também aos pais que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças com até 12 anos.

Após a aprovação no Legislativo, o projeto de lei segue para ser sancionado pelo prefeito.