Mesmo com recuo do Governo, produtores rurais protestam contra aumento do ICMS em Mogi

Tratores, caminhões, carros e motos mostraram a união dos produtores rurais de Mogi das Cruzes. Na manhã desta quinta-feira (7), eles se concentraram na Associação dos Agricultores do Cocuera, de onde partiram para uma carreata contra o aumento do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) estipulado pelo Governo do Estado.

Ontem (6), o governador João Doria (PSDB) voltou atrás da decisão e suspendeu os decretos que permitiam o aumento. A medida ainda não satisfaz o setor, que se preocupa com uma possível volta dos decretos e também com o diesel e a energia elétrica que não foram citadas no pronunciamento do chefe de estado.

“A notícia de suspensão não nos agrada. Essa lei tem que ser cancelada. E enquanto não sair no Diário Oficial isso não é válido. Nós precisamos que seja bem claro também quando ele fala em isenção em cima de insumos para alimento e medicamentos tem que dizer quais insumos, se é totalmente ou parcial. Nós não podemos escolher uma parte que será penalizada e a outra não, porque a conta vai chegar na mesa da população, na mesa do consumidor”, reivindicou Gildo Saito, presidente do Sindicato Rural de Mogi.

Saito reiterou que a luta não é apenas pelos agricultores, mas é pela população de São Paulo que pode ser prejudicada caso a lei e os decretos não sejam, de fato, cancelados. Os problemas podem chegar ainda a outros estados. Já que muitos deles compram mercadorias das cidades paulistas.

“Eu acho que a agricultura nunca teve um momento tão especial como esse com a mobilização praticamente de metade do estado fazendo simultaneamente um protesto. E o resto do Estado está apoiando também por meio das redes sociais. É um fato histórico. Nunca vi acontecer isso nessa proporção. Mostra que o produtor rural se importa em continuar, assim como continuou na pandemia, trabalhando e cumprindo com sua obrigação, sabendo da sua responsabilidade”, afirmou.

Outra preocupação na visão do presidente é o desemprego que esse aumento do ICSM pode gerar. Produtor de hortaliças, frutas e eucalipto há 30 anos, Mauricio Kimoto concorda. Ele conta que já chegou a trabalhar com 20 funcionários, após a pandemia, ficou com apenas 5 deles. Caso haja o aumento do ICMS a situação pode ser ainda pior.

“Por conta da crise financeira que o Estado e o País enfrentam, o consumidor hoje não tem poder de compra. Se a gente repassa esse valor de ICMS para os nossos produtos o consumidor vai ter muito mais dificuldade de comprar e, com certeza, vai sobrar mercadoria, vai haver desperdício no campo e mesmo tendo desperdício ele não vai conseguir comprar. Quando não há consumo, há desemprego”, concluiu o produtor.

Quem também esteve presente no protesto foi o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Mogi, representado pelo presidente Valterli Martinez. Ele diz que o governador ter “suspendido” os decretos não dá qualquer estabilidade ao setor, já que precisaria haver o cancelamento.

“Os outros insumos referente à agricultura, como o diesel e a energia elétrica que são muito utilizados, também vão impactar muito a venda, tanto do comércio varejista, como dos outros setores. Então, nós estamos vendo que isso vai em desacordo até com o plano de governo que ele anunciou na época, que ele daria incentivo à agricultura. Não é a hora de mexer nos impostos. Até porque isso vai refletir muito no consumidor, acabando com o poder aquisitivo dele que já está afetado pela pandemia”, disse.

Estado

Em nota enviada a O Diário, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) disse que “o tratoraço está mostrando a força do produtor rural paulista”, e que ” decisão do Governo do Estado em cancelar o aumento e reestabelecer isenções do ICMS em insumos agrícolas e alimentos foi acertada”,  ainda que não se saiba “claramente como esses e os outros pleitos, como energia e óleo diesel serão incorporados na legislação vigente”.

Segundo a FAESP, o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, se comprometeu na manhã desta quinta-feira “quanto ao reestabelecimento das reduções e isenções”.

Entretanto, a federação ressalta “que está aguardando publicação do decreto, que poderá consolidar e assegurar as demandas do setor”, mantendo “atenção e cautela sobre as medidas do Governo, se serão temporárias ou permanentes”.

O objetivo é “evitar que haja uma retração produtiva no campo, mantendo empregos e a produção e evitando que isso reflita na cesta básica e prejudique os mais necessitados”.