Mogi recebe R$ 98 mi do IPTU: 69% dos carnês foram pagos ou parcelados

Um balanço divulgado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes mostra que 69% dos contribuintes pagaram à vista ou parcelaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 até 30 de março passado. No total, foram recebidos, até aquela data, R$ 98,2 milhões, 45,5% do valor previsto para este ano..

A maior parte das pessoas optou pelo parcelamento – caso de 55.145 carnês. Outros 45.040 mogianos aproveitaram o desconto dado a quem liquida o imposto de uma vez e garantiram aos cofres públicos a maior parte dessa fatia, ou seja, R$ 85,8 milhões. 

Tradicionalmente, 20% dos contribuintes se tornam inadimplentes no decorrer dos meses, segundo comportamento observado pelo governo municipal.

Os dados foram solicitados por O Diário à Secretaria Municipal de Finanças. Neste ano, foram emitidos 144 mil carnês, com previsão de recebimento de R$ 215 milhões, segundo a Lei Orçamentária Anual. 

A dívida ativa da cidade está em cerca de R$ 1,1 bilhão – mas, esse valor inclui outros impostos. Os recebimentos dos impostos atrasados, a Prefeitura busca renegociar para reduzir o rombo nos cofres municipais.

Segundo a Prefeitura, não há um perfil específico sobre quem deve o IPTU. No passado, por exemplo, havia uma particularidade: os devedores eram quase sempre os mesmos, muitos dos quais, à espera de algum programa de perdão da dívida. Atualmente, afirma a administração, “os débitos incluem situações diversas, desde cidadãos que acumulam dívidas antigas até casos de débitos mais recentes”.

 

Renegociação

Para acertar as contas com o fisco municipal, a Procuradoria de Assuntos Fiscais e Tributários (PAFT) coordena as ações como o parcelamento que pode ser feito pela internet.

Além disso, o contribuinte pode utilizar os telefones 4798-5062 e 4798-5063, ou recorrer ao atendimento presencial.

Em 2021 a Prefeitura realizou o Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), que ofereceu desconto em juros e multas no pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa.

O PPM foi encerrado no dia 20 de dezembro com um total de 8.313 acordos de contribuintes que aproveitaram o benefício para regularizar a situação tributária.

Em alguns casos, o abatimento de juros e multas chegou a 100%, como nos pagamentos em parcela única. Já o serviço de regularização do ISS da Construção Civil fez 18 mil atendimentos.

 

De olho na isenção

O número de pessoas que conseguiram a isenção somente será descoberto no decorrer deste ano.

Segundo a Prefeitura, mais de 19 mil donos de imóveis têm direito têm direito à imunidade, isenção ou redução do tributo. “O levantamento do número de solicitações em 2022 e o comparativo com 2021 só poderão ser feitos ao final do atual exercício financeiro, porque há casos em que a solicitação pode ser feita em qualquer época do ano, ou seja, o prazo para requerimento está em andamento”, informa a administração municipal.