Câmara realiza audiência de prestação de contas dos investimentos em Educação

A Comissão de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes realizou nesta quarta-feira (23), a audiência pública com a Secretaria Municipal de Educação para prestação de contas sobre utilização das verbas públicas pela Pasta nos primeiros quatro meses do ano, período foram empenhados R$ 189,2 milhões, correspondente a 44,8% do orçamento destinado à Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2021, que é de R$ 422,1 milhões.

A audiência, comandada pela presidente da Comissão no Legislativo, Malu Fernandes (SD), contou com a presença do secretário municipal de Educação, André Stábile, de dos demais membros da comissão: Inês Paz (PSOL), Eduardo Ota (Pode), Milton Lins da Silva (PSD) – Bi Gêmeos (PSD), e José Luiz Furtado (PSDB).

Inicialmente o secretário falou sobre a estrutura do ensino no município que, ao fim do 1° quadrimestre do ano, somou 46.467 alunos matriculados em 211 unidades escolares do Município, sendo que desses, 23 mil matriculados no ensino integral. A Pasta também conta com 2.911 servidores, que se dividem entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio.

Stábile explicou também que nos primeiros quatro meses de 2021, desde o início da atual gestão, foram investidos R$ 189,2 milhões na área, o que corresponde a 44,8% do orçamento estimado para a Secretaria de Educação de Mogi no ano, que é de R$ 422,1 milhões, o maior entre as demais pastas da Prefeitura. Nesse período, segundo ele, os maiores gastos foram com subvenção e folha de pagamento, que correspondem a, respectivamente 40% e 32,2% do valor empenhado.

O secretário trouxe uma novidade na organização dos trabalhos e objetivos da Secretaria de Educação no Município, que será agora dividida em sete dimensões: políticas públicas em Educação; profissionalização de carreira e formação docente; boas práticas pedagógicas; administração dos ambientes educativos; gestão democrática, participativa e colaborativa; articulação de parcerias intersetoriais; e sistema de monitoramento e avaliação dos indicadores. “O que nós estamos propondo é essa visão sistêmica, é uma mandala que prevê as sete dimensões da Educação”, explicou Stábile.

O secretário também falou sobre as ações da pasta durante a pandemia de Covid-19. Entre elas, a readequação de contratos a fim de reajustar valores; o investimento na entrega da alimentação escolar; uma consulta pública sobre o retorno presencial das aulas e lives de acolhimento socioemocional.

Ao final da explanação do secretário foi aberto um espaço para perguntas. Eduardo Ota perguntou sobre os dados da vacinação dos professores. Stábile afirmou que a Prefeitura priorizou e antecipou o processo de vacinação dos profissionais de Educação, mas afirmou que existem alguns funcionários que não conseguiram se vacinar no período.

Já o vereador Bi Gêmeos perguntou sobre a previsão de retorno do (Centro Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (Crescer). O secretário informou que o programa é prioridade e será fortalecido pela administração. Na audiência também estiveram presentes os vereadores Edson Santos (PSD) e Johnross (Pode).