Câmara realiza encontra para discutir Plano Plurianual para Mogi

O projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo prefeito Caio Cunha (PODE), com planejando do governo para os próximos quatro anos 2022/2025, tem quatro eixos principais: Preparação da Próxima Geração; Mogiano Trabalhando em Mogi; Cidade Orientada Por Pessoas e Cidade Inteligente e Sustentabilidade. No documento, a Prefeitura também fez uma previsão orçamentária de R$ 1.856.935.088,13 para 2022.

A peça do PPA, que define os quatro eixos subdivididos em dezessete programas executivos, um programa legislativo e um programa de contingências, foi apresentado aos vereadores da Câmara de Mogi, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (21), presidida pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa, Pedro Komura (PSDB). Estiveram presentes os secretários municipais Lucas Porto (Gabinete) e Ricardo Abílio ( Finanças).

O Plano Plurianual é uma ferramenta de gestão que tem por objetivo alinhar o orçamento ao planejamento estratégico municipal e indicar as ações prioritárias a serem incluídas no orçamento, com indicação de fontes e recursos. “É uma audiência de extrema importância para a cidade, pois dá transparência ao Plano Plurianual, um dos principais instrumentos da administração pública”, ressaltou Komura.

O secretário de Gabinete, Lucas Porto explicou que para a elaboração do documento, foram realizadas doze oficinas regionais para entender as demandas da cidade. Segundo ele, foram mais de quatro mil contribuições durante esses eventos.

“O processo de construção do PPA não só foi feito de maneira participativa com a população, mas também de uma forma muito participativa com os servidores da Prefeitura. Não fizemos um PPA de gabinete. Todas as secretarias participaram e opinaram. Teve uma participação coletiva muito grande”, explicou Porto.

Dentre os principais programas previsto no PPA estão: Primeiro Passos, da Secretaria de Educação, que institui uma política municipal pela Primeira Infância e cria uma rede intersetorial de apoio para implementação do Plano Municipal de Educação

Tem o Mogi Eficiente, da Secretaria de Finanças, que promove, investimentos estratégicos para superar os obstáculos, buscando tornar Mogi das Cruzes uma cidade inteligente e sustentável; e o programa de Habitação, que visa acelerar a regularização fundiária e inovar a política de habitação social.

Presente na audiência, a vereadora Inês Paz (PSOL) argumentou que é necessário dar uma atenção maior à área da Cultura municipal, principalmente em relação ao suporte aos artistas mogianos. “Acho importante ter um programa, dentro do PPA, que incentive o fomento direto para os artistas, com autonomia”, afirmou.

Os vereadores Milton Lins da Silva (PSD), o Bi Gêmeos, e Malu Fernandes (SD), disseram que está faltando programas com políticas públicas para coleta e tratamento de lixo na cidade, já que a cidade terá uma nova arrecadação, a “taxa do lixo”.

Também participaram da audiência os vereadores José Luiz Furtado (PSDB), Osvaldo Silva (Rep) e Eduardo Ota (Pode).