Mogi vai suspender a isenção de ISS para empresas de ônibus e aumento da passagem fica para 2022

A partir de 2022, Mogi das Cruzes não deverá mais isentar as empresas de transporte público sobre o pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS) – tema que há anos gera polêmica no município. Diretamente da Espanha, quem deu a notícia foi o prefeito Caio Cunha (PODE), no início da tarde desta terça-feira (16), em coletiva de imprensa. Além disso, foi falado sobre o valor da passagem de ônibus: congelada desde 2019, a tarifa deve subir no ano que vem. Só não se sabe o quanto. As empresas que operam no município pedem reajuste para R$ 7,04 e R$ 7,08, o que “não será aceito”. 

O prefeito, na verdade, apresentou a informação e já se despediu do encontro online, dizendo que mais tarde jantará com a prefeita de Barcelona,Ada Colau, para discutir modelos de gestão de cidades. Antes disso, era necessário tratar da “questão do aumento da tarifa de ônibus” ao lado da vice-prefeita (e atualmente prefeita em exercício) Priscila Yamagami Kähler (PODE), e da secretária de Mobilidade Urbana, Cristiane Ayres.

“É difícil falar qual vai ser o aumento, mas o que eu posso dizer é que esses R$ 7,04 e R$ 7,08 são um absurdo. Não aceitamos esse valor e estamos debruçados nessa planilha de composição de custos da tarifa, o que fazemos de forma muito transparente”, disse Caio, que prometeu disponibilizar a tabela para acesso de todos os munícipes, na internet.

No início da semana passada, a Prefeitura fez mistério sobre os valores pedidos, após solicitação de O Diário. e não informou de quanto foi o pedido de reajuste feito por uma das empresas que atuam no transporte coletivo da cidade, a CS Brasil e Princesa do Norte. Informou que a questão era discutida em ambito regional, o que parece ter sido deixado de lado. Agora o discurso é de que a cidade quer oferecer “a menor tarifa da região”. 

Agora, além de negar as solicitações, a administração municipal tem outra carga na manga: não renovar a isenção de ISS, o que deveria acontecer no último dia do ano, 31 de dezembro. “Entendemos que vivemos um momento muito difícil. A Priscila foi muito enfática em dizer que a gente não pode, de qualquer maneira, aumentar a tarifa neste ano”, falou Caio.

Porém, o cenário indica que não vai ter jeito. Poá e Suzano já subiram o preço para R$ 5,00, por exemplo. E embora Mogi continue defendendo a manutenção dos valores que foram reajustados pela última vez em fevereiro de 2019, existe “uma grande pressão”, como afirma o prefeito.

Portanto, a “única cidade do Alto Tietê a isentar o ISS para as empresas de transporte público” não o fará mais. A princípio, pode-se pensar que a decisão impactará diretamente no custo das passagens, e portanto, no bolso do mogiano, da mogiana.

Mas a prefeita em exercício diz que não é bem assim. “Hoje a gente quer, com a volta do ISS, ainda ser a menor tarifa da região e negociar melhorias de qualidade que não estavam sendo feitas”, frisa Pri.

Cristiane Ayres complementa. De acordo com ela, nos últimos oito anos, a cidade deixou de receber R$ 23,6 milhões referente ao repasse do ISS. Com estes recursos, “poderíamos ter reformado os terminais, que hoje estão em condições precárias e funcionam com ações emergenciais para trabalhar e dar minimamente conforto”.

Desde 2019 a passagem de ônibus local custa R$ 4,50 ao munícipe. Mas o preço é, na verdade, R$ 4,68, como mostra o prefeito. “São R$ 0,18 a mais referentes a essa isenção. Nossa cidade deixa de arrecadar por ano entre R$ 3 e R$ 4 milhões pelo não pagamento desse ISS. E todos vão lembrar que eu fui absolutamente contra a lei de 2017 que aprovou isso (4% de isenção). Porque assim você deixa de investir diretamente em Educação e Saúde, já que toda e qualquer arrecadação do município, deve ter 25% destinado para a Educação e 15% para a Saúde”, finalizou o prefeito.

Pri concorda. “Se você isenta a empresa, deveria ter a melhor tarifa da região. Não era o que acontecia”. Agora, o foco está, nas palavras dela, em “fazer o melhor para o transporte da cidade sem que o passageiro pague essa conta”.

 

Redesenho dos traçados

Um dos argumentos que a prefeitura apresentará às empresas de transporte coletivo, para justificar a decisão de não renovar a isenção do ISS, é que o traçado do sistema de transporte municipal está passando por uma reforma.

Os trabalhos, aliás, já começaram, pelo programa Participa Mogi Mobilidade, em Biritiba-Ussu. “É um traçado de 15 anos, e ao longo desse tempo, se tornou um sistema de ‘puxadinhos’. E a cada ‘puxadinho’ você impacta na tarifa. Toda vez que eu aumento 10 ou 15 metros, vou aumentar o custo da empresa, no diesel, na depreciação do carro. E a gente está falando de uma cidade de mais de 720 quilômetros de extensão”, explica a secretária Cristiane, que frisa: o diesel já subiu 65% em 2021, e continuará subindo.

Os “novos desenhos” das linhas já estão sendo apresentados à população. Em primeira mão, tiveram acesso os moradores de Biritiba-Ussu, que terão “economia de tempo de aproximadamente 40 minutos nas linhas mais distantes, que circulavam pelo Centro”. E nesta terça-feira (16), às 18h30, será a vez de Sabaúna, a partir de uma reunião presencial. Repensadas, as rotas podem, além de reduzir a duração das viagens, incluir mais veículos nos horários de pico.

Um “projeto piloto” está “sendo feito na cidade inteira”, garante a administração municipal. Todo o processo será compartilhado com a população também no site da prefeitura, para que sejam colhidas opiniões. A ideia é ser “transparente”, e por isso ainda hoje serão divulgadas, neste mesmo endereço, as cartas/propostas de reajuste feitas pelas empresas de transporte público que operam no município.