No jogo contra o pedágio, a estratégia pode ser decisiva
O gol contra tomado no primeiro tempo do jogo contra o pedágio, representado pela cassação das liminares concedidas pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi, Bruno Miano, suspendendo o processo de concessão de rodovias de Mogi das Cruzes e da Baixada Santista, não significa a derrota definitiva de uma luta que é de […]
22/06/2021 15h20, Atualizado há 62 meses
O gol contra tomado no primeiro tempo do jogo contra o pedágio, representado pela cassação das liminares concedidas pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi, Bruno Miano, suspendendo o processo de concessão de rodovias de Mogi das Cruzes e da Baixada Santista, não significa a derrota definitiva de uma luta que é de toda a região.
Longe disso, foi apenas um primeiro revés, após uma vitória muito comemorada por todos da região. Porém merece ser visto como uma lição sob vários aspectos.
No plano jurídico, mostrou que há necessidade de uma maior consistência nos argumentos utilizados no afogadilho das ações que solicitavam uma medida liminar para impedir o avanço da Artesp com o processo de concessão das rodovias e a consequente instalação de pedágios nas vias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga.
É necessário que a Prefeitura de Mogi e responsáveis por ações isoladas busquem um maior respaldo na área do Direito Administrativo de pessoas que já tenham atuado em processos desse tipo e que conheçam melhor e mais de perto os caminhos para se bloquear as medidas, sem que se corra o risco de levar bola pelas costas, no julgamento do mérito das ações já impetradas.
Nem de longe, estamos aqui a subestimar a capacidade dos profissionais do Direito envolvidos no caso até agora. São, inegavelmente, competentes, mas o que cobramos é a ação de especialistas em casos como esse, que saibam complicar um pouco mais a questão para os lados da Artesp, que tem a seu favor uma equipe de profissionais já acostumados a esse tipo de confronto jurídico.
A cassação das liminares também mostrou que a cidade não pode abandonar as negociações no campo político. João Doria, em última instância, o responsável final por bater o martelo no caso do pedágio, confirmou esta semana que continua candidatíssimo a presidente da República, o que pode ser um fator altamente positivo para essas negociações. Mogi agora precisa de políticos certos, na hora e lugar certos, além de excelente capacidade de negociação.
E, por fim, os movimentos sociais, em especial o “Pedágio Não” precisam continuar pressionando. Se há algo que político teme – e como teme! – é povo nas ruas – ou nas estradas. Nesses movimentos reside uma força descomunal, capaz de promover mudanças radicais, como a que se espera no caso do pedágio.
O jogo ainda está no começo, mas é necessário atacar com vigor e acuar o adversário para que se volte a fazer os gols necessários a uma vitória, pela qual a região espera como se fosse uma verdadeira Copa do Mundo.