Projeto que reduz vereadores vai colocar a Câmara em xeque
A rejeição do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara destinado a reduzir o número de assessores a serviço dos vereadores mogianos pode se o prenúncio de que poderá seguir pelo mesmo caminho a proposta para reduzir de 23 para 21 o atual número de integrantes do Legislativo. Embora vereadores experientes, como […]
30/09/2021 16h52, Atualizado há 59 meses
A rejeição do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara destinado a reduzir o número de assessores a serviço dos vereadores mogianos pode se o prenúncio de que poderá seguir pelo mesmo caminho a proposta para reduzir de 23 para 21 o atual número de integrantes do Legislativo.
Embora vereadores experientes, como o decano Pedro Komura (PSDB) afirmem que pode ser mais fácil reduzir o número de vereadores que o de assessores, já há quem duvide dos resultados de algumas tentativas saneadoras adotadas pelo atual presidente, Otto Flôres de Rezende (PSD).
Por mais que se saiba que é difícil, muito difícil, alterar certas questões que envolvam o corporativismo presente em setores públicos, especialmente aqueles mais ligados à política, o que parece é que o presidente Otto perdeu o “time” mais certo para aprovar a redução dos vereadores: o início da legislatura, quando os novatos ainda não estavam muito familiarizados com as benesses de ter assessores à sua disposição para funcionar com secretários, prontos a cumprir as ordens emanadas dos chefes.
Mas o tempo passou e foram justamente os mais novos que ajudaram a jogar por terra a proposta que não era destinada a reduzir gastos, mas a aplacar a cobrança do Tribunal de Contas e do próprio Ministério Público local, ambos insistindo na redução dos cargos em comissão para que os funcionários municipais sejam concursados e contratados conformes a regras da CLT.
Antes do término do atual mandato de Otto no comando da Câmara (ele irá se candidatar à reeleição? E se for, tem chances de vencer? – perguntas ainda sem respostas claras), é certo que o Legislativo deverá votar a proposta de redução no número de vereadores. E depois do caso dos assessores, a posição da maioria dos vereadores voltou a ser uma incógnita.
Mais uma vez, voltará ao debate a questão corporativa dos vereadores.
Mesmo sabendo que o possível corte só passará a valer a partir das eleições municipais de 2024, todos têm consciência de que essa diminuição, por menor que seja, representará dois lugares a menos na composição da Câmara Municipal, significará as vagas de dois dos atuais vereadores. E quem se habilitará a cavar uma cova que poderá ser a dele próprio, ainda que existam razões para que tal redução seja pleiteada?
A curiosidade é muito grande em relação à futura votação.
E será interessante ver tal projeto incluído para votação nas próximas sessões da Câmara.