Vereadores de Mogi aprovam projeto de lei para valorizar Cultura Feminina
Objetivo é ajudar a preservação e difusão de projetos culturais feitos por mulheres
06/03/2024 10h01, Atualizado há 30 meses
Projeto foi aprovado por unanimidade | Divulgação - CMMC
Os vereadores de Mogi das Cruzes aprovaram um projeto de lei que institui a Polícia Municipal de Valorização da Cultura Feminina. A propositura foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária de ontem (5).
Segundo a autora do projeto, a vereadora Inês Paz (PSOL), a ideia é promover a preservação, difusão e valorização da cultura produzida pelas mulheres da Cidade em vários segmentos: artes, literatura, música, teatro, dança, culinária e religiosidade, entre outros.
Mais um propósito do Projeto de Lei n° 43/2023 é fomentar a produção cultural feminina por meio do incentivo à pesquisa, do acesso das mulheres à cultura, da oferta de políticas públicas voltadas à educação e à formação cultural, e da promoção da igualdade de gênero.
O Projeto de Lei prevê ainda que, para valorizar a contribuição das mulheres na cultura local, sejam lançados editais e concursos culturais exclusivos para o público feminino.
A proposta recebeu aval do plenário com uma emenda supressiva, sugerida pela Comissão de Justiça e Redação, que suprimiu o Artigo 4º do PL, que delega ao Conselho Municipal da Mulher e ao Conselho Municipal de Cultura a responsabilidade por acompanhar e fiscalizar a aplicação da Política de valorização à Cultura Feminina.
