Festas e eventos de Carnaval estão proibidos em Mogi até quarta-feira de Cinzas

Proibidos estão os desfiles, blocos, bailes alusivos à festa popular de hoje até quarta-feira, durante os dias de Carnaval. A medida atende a decretos estadual e municipal referentes às comemorações deste ano embasadas no Plano São Paulo, ainda em vigor para o enfrentamento da pandemia.

A principal preocupação das autoridades, como explica o médico Zeno Morrone Júnior, secretário de Saúde, está nos resultados das aglomerações e festas – mesmo as não alusivas ao Carnaval. “Não vai ter desfile, mas as pessoas precisam evitar as aglomerações para que, daqui a duas semanas, mais casos de Covid não surjam”, afirma ele.

Ainda que alguns indicadores mostrem uma tendência de queda da contaminação, na quinta-feira (24), o número diário de mortes no Brasil estavarra na marca de mil registros. Foram 996 óbitos. Já a média de casos em sete dias foi 784, ficando abaixo dos 800, após 16 dias. 

Mas, o que pode acontecer nos próximos dias? A Prefeitura afirma que irá fazer valer o decreto que proíbe eventos públicos e particulares.

A Secretaria Municipal de Segurança garante que o Departamento de Fiscalização de Posturas e a Guarda Municipal farão a fiscalização do decreto 20.711/2022, que proíbe a realização de eventos públicos e particulares referentes às comemorações do Carnaval de 2022.

A restrição começou a valer na sexta-feira (25)e seguirá sendo fiscalizado até a Quarta-feira de Cinzas (02). 
Durante o feriado, haverá um reforço nas equipes do Departamento de Fiscalização de Posturas e a população pode colaborar com denúncias, pelo telefone 153, que atende 24 horas por dia.

A medida segue as orientações do Plano São Paulo, do Governo do Estado, para o enfrentamento da pandemia, evitando aglomerações durante o período carnavalesco. 

A Prefeitura informa que, com o decreto, “não será permitida a realização de festividades alusivas ao Carnaval, como matinês, baladas temáticas e bailes carnavalescos. No entanto, os estabelecimentos legalmente constituídos, como bares, restaurantes e casas noturnas, podem funcionar normalmente, porém sem promover eventos temáticos de Carnaval”. 

Sanções

Em caso de descumprimento das normas de restrição, o estabelecimento é notificado a cumprir de imediato a sanar as irregularidades. Em caso de não atendimento, a multa é de R$ 4.153,00. Se houver novas reincidências as multas passam a R$ 8.306,00 e R$ 20.765,00. Também estão previstas a interdição do local e cassação do alvará de funcionamento, além de colocação de barreiras físicas que impeçam a continuidade da atividade.

A Secretaria Municipal de Segurança reforça, ainda que o Departamento de Fiscalização de Posturas manterá a fiscalização sobre outras normas referentes à legislação municipal, como a Lei do Silêncio e a proibição de pancadões, por exemplo.

Sem samba

O último Carnaval com máscaras como fantasia aconteceu em fevereiro de 2019, quando a Vila Industrial foi a escola vencedora dos desfiles de rua de Mogi das Cruzes e levou o título de tricampeã da festa mogiana.

Na sequência da disputa vieram a Acadêmicos do São João, Braz Cubas e Fiel. Em 2021, idem – a festa popular foi cancelada por causa da pandemia.

Feriadão

Mas tem feriado para mutios. Por causa do ponto facultativo, serviços públicos municipais, estaduais e federais permaneceram fechados de segunda até quarta-feira, com a manutenção do atendimento essencial. Agências bancárias e Correios permanecerão fechados na segunda e terça-feira, e retornam as atividades na Quarta-feira de Cinzas. A maior parte do comércio deve abrir na segunda e fechar na terça.