Grupo aponta prejuízos ambientais na obra de transposição do rio Itapanhaú

Uma campanha lançada no ano passado alerta para os prejuízos da obra de tranposição do Rio Itapanhau, realizada pelo Governo do Estado. Até a manhã de hoje (26), 7.984 pessoas haviam assinado uma petição online lançada pelo Movimento Salve o Rio Itapanhaú, que alerta sobre os prejuízos da obra que alcança 8 quilômetros de um dos trechos preservados do Parque Estadual Serra do Mar. como destaca o grupo em publicações que podem ser acompanhadas pelas redes sociais do grupo.A Sabesp, por sua vez, afirma que cumpre todas as exigências exigidas pelos licenciamentos do projeto.

No histórico desta luta, o movimento destaca que desde 2015, quando iniciou a discussão sobre a obra de transposição das águas que afetam a Bacia do Rio Itapanhaú,” a população, pesquisadores e especialistas da área ambiental demonstraram grande preocupação com os impactos que esse empreendimento causaria nesta sensível região”.

Confira a página o abaixo assinado do Movimento Salve o Rio Itapanhaú (veja aqui)

O grupo lembra que esse projeto prevê a reversão de 2,5 metros cúbicos por segundo (2,5 m3 s) o equivalente a 216 milhões de litros de água por dia da vazão do principal formador da bacia do Rio Itapanhaú, o Ribeirão Sertãozinho; “alterando brutalmente as condições naturais e ainda pouco conhecidas de uma complexa rede de espécies da fauna e flora da Mata Atlântica em um dos trechos mais preservados do Parque Estadual Serra do Mar (PESM)”.

Lideranças questioina a atuação da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que tem parte de seu capital “49,7%  nas mãos de bancos e grandes investidores”, em apresentação sobre o abaixo-assinado.

O Rio Itapanhaú nasce em Biritiba Mirim, na região da Serra do Mar, e encontra o Oceano Atlântico por intermédio do Canal de Bertioga, percorrendo 40 quilômetros de ecossistemas frágeis de mata atlântica, como a mata paludosa, a mata alta de restinga e manguezais.

Para o movimento, o rio “é parte integrante essencial destes ecossistemas. Na região de inserção do empreendimento ou sob sua influência, como já vimos, estão presentes importantes Unidades de Conservação tais como: o Parque Estadual da Serra do Mar – PESM – Núcleo Padre Dória e Núcleo Bertioga; o Parque Estadual Restinga de Bertioga – PERB; a Área de Proteção Ambiental – APA Estadual Marinha Litoral Centro – APAMLC; o Parque Natural Municipal Ilha do rio da Praia; e as Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPNs Hércules Florence”.

Segundo o grupo, “o estudo de impacto ambiental (EIA) prova a desonestidade da Sabesp que, além de não apresentar estudos adequados para demonstrar a verdadeira biodiversidade que seria afetada pela instalação da obra, não leva em consideração aspectos importantes quanto como essa retirada de água no alto da serra trará impactos às variáveis de vazão e salinidade ao longo do ano em toda extensão do rio, as comunidades que seriam afetadas, entre tantos outros apontamentos importantes a se fazer em uma obra deste porte, deixou de realizar o monitoramento das águas do Itapanhaú, pedido realizado pelo comitê de Bacias hidrográficas da Baixada Santista (CBH – BS) desde 2016, e que
mesmo sendo uma condicionante do processo de licenciamento ambiental iniciou tardiamente em junho de 2020”

Outras cobranças se relacionam à defasagem dos dados apresentados no Estudo de Impacto Ambiental.
“Desde o início do processo de licenciamento ambiental estamos acompanhando de perto os estudos realizados para implementação do projeto, e identificamos diversos pontos que deixaram de ser levantados no sentido de entender a verdadeira biodiversidade local e quais os verdadeiros impactos desta obra para a região. Além disso, por várias vezes solicitamos os dados referente ao monitoramento que iniciou-se tardiamente através da Lei de Acesso à Informação (LAI) que tem o objetivo de aumentar a transparência na administração pública, de acordo com o previsto no Art. 5o da Constituição Federal, que prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”, mas infelizmente nossas tentativas não tiveram sucesso” afirma o biólogo e ativista do movimento Salve o Rio Itapanhaú, Raphael Roberto.

Roberto afirma ainda que o processo está acleradao desde o início da  pandemia da Covid-19, apesar dos alertas de ambientalistas e cientistas, e de solicitações da Prefeitura de Bertioga e do Movimento Salve o Rio Itapanhaú, de estudos mais adequados sobre os impactos causados pela implantação e operação desta obra

Segundo o movimento, “mesmo com uma área reduzida a menos de 12% da sua cobertura original, o projeto promoveu o desmatamento de 8 km para instalação das adutoras e 15 mil m2 para instalação da captação de água no coração da Mata Atlântica, sendo uma vegetação em estágio avançado de regeneração, onde o ponto de instalação da captação representa a divisa com o Parque Estadual Serra do Mar, um corredor ecológico fundamental para a preservação de diversas espécies ameaçadas de extinção”.

Outra preocupação está relacionada ao aumento da população nas cidades litorâneas, a partir da pandemi, “trazendo uma maior pressão sobre as captações do Rio Itapanhaú que também correm o risco de ser comprometidas com a alteração nos padrões de salinidade do Rio. Diante de todo esse cenário trágico e vergonhoso, o Movimento Salve o Rio Itapanhaú e seus apoiadores vêm manifestar a sua indignação e repúdio a desonestidade da Sabesp, na condução do processo de licenciamento ambiental, no descumprimento de condicionantes e no tratamento que a mesma vem oferecendo nas discussões que envolve a mitigação dos impactos ambientais em Bertioga, desde as primeiras audiências públicas em 2015 até os dias atuais.”.
O movimento observa que mesmo que “os dirigentes dos municípios de Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes não tenham se manifestado neste processo e por alguns momentos talvez até facilitado a implantação desta obra, a sociedade civil organizada e a cidade de Bertioga continuam unidas pela conservação e preservação do Rio Itapanhaú e de toda a complexa teia de vida que depende da integridade deste que é o maior e mais importante rio da região.”

O que diz a Sabesp

O Diário solicitou informações à Sabesp sobre as críticas e também o andamento desse projeto. Em resposta, por meio da assessoria de imprensa, a autarquia reforça que “cumpre todas as determinações previstas na legislação e as obrigações constantes das licenças ambientais estaduais e federais para o projeto para a bacia do Rio Itapanhaú, incluindo realização de audiência pública”

Ainda segundo a Sabesp, esse empreendimento prevê uma nova captação de água para transferir até 2,5 m3 por segundo desse rio para a represa Biritiba Mirim, que pertence ao Sistema Alto Tietê.

“O bombeamento de água tem início previsto para março de 2022. A ação visa aumentar a segurança hídrica para mais de 20 milhões de pessoas e se junta ao sistema São Lourenço e a interligação Jaguari-Atibainha, realizados após a crise hídrica. O investimento na obra é de R$ 110 milhões”. finaliza.

Saiba mais

Para acompanhar os passos do Movimento Salve o Rio Itapanhaú, confira as redes sociais do grupo:.

Para acompanhar o abaixo-assinado:

https://www.obugio.org.br/petitions/nao-a-transposicao-das-aguas-do-rio-itapanhau

Já as páginas nas redes sociais são Facebook:
https://www.facebook.com/naoatransposicaodorioitapanhau e Instagram:
https://instagram.com/salveorioitapanhau?utm_medium=copy_link