Santa Casa de Mogi firma acordo contra violência obstétrica
Nova medida busca adequar os procedimentos executados nos partos às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)
04/07/2024 19h34, Atualizado há 7 meses
Santa Casa de Mogi das Cruzes | Divulgação - PMMC
A Santa Casa de Mogi das Cruzes e o Ministério Público do Estado de São Paulo firmaram um acordo visando alcançar o fim das práticas de violência obstétrica. A nova medida busca adequar os procedimentos executados nos partos às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao disposto no Decreto Federal nº 4.377/02, que promulgou a “Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres”, de 1979.
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Além disso, a Santa Casa de Mogi deverá instruir as equipes médica e de enfermagem por meio de cartilha e curso de capacitação sobre os direitos das mulheres em trabalho de parto, que acabaram de dar à luz e daquelas em puerpério, assim como dos recém-nascidos. Essas medidas devem ser adotadas em um período de até 30 dias.
Ficou acordado também que as mulheres devem ser tratadas pelo nome, sem o uso de expressões preconceituosas nem de tratamento vexatório, grosseiro, desrespeitoso e discriminatório, inclusive em relação à cor, etnia, religião, orientação sexual ou número de filhos, por exemplo.
Entre as demais obrigações assumidas pela Santa Casa de Mogi das Cruzes estão garantir o contato entre mãe e recém-nascido sem complicações durante a primeira hora após o nascimento, proibir manobras de pressão no ventre durante o parto e evitar o uso indiscriminado de medicamentos para aceleração do parto.
