Liminar garante que a passagem da Dr. Deodato continue operando nos próximos 60 dias

Mais cedo, O Diário mostrou que a Prefeitura de Mogi entrou com um pedido na Justiça de suspensão imediata do fechamento da passagem de nível da rua Dr. Deodato Wertheimer. Agora, a reportagem publica o resultado: o pedido de liminar foi parcialmente acatado. Prevista para ser fechada a partir deste domingo (2 de janeiro), a passagem continuará funcionando, pelo menos nos próximos 60 dias. Mas depois disso deve deixar de existir.

A decisão é da juíza Erica Pereira de Sousa: “defiro o pedido de antecipação de tutela para proibir que seja a passagem em nível da rua Doutor Deodato Wertheimer fechada pelo prazo de 60 dias a fim de viabilizar os estudos e planejamentos necessários para a execução de tal medida”, escreveu ela.

No entanto, o Ministério Público deixa claro que o deferimento da medida é apenas “parcial”. O texto mostra que “o fechamento da via possibilitará o aumento da velocidade de circulação dos trens e, consequente melhoria na prestação do serviço público, já que ocorrerá a diminuição de duração no tempo de viagem entre Guainases e Mogi das Cruzes beneficiando, assim, toda a população”.

O documento também confirma “que tal passagem existiu, desde o início, a título provisório e, em contrapartida, o Município de Mogi das Cruzes executaria obras necessárias para tanto, o que inocorreu”, e que a passagem “sequer, é permitida pelas normas da ABNT NBR 15.680”.

Após reconhecer “verossimilhança” das alegações citadas acima, a juíza mostra, porém, que “se de um lado, a municipalidade não realizou as obras necessárias para garantir a segurança da população que utiliza tal serviço de transporte público, de outro, não há notícia de que a CPTM tenha comunicado o fechamento do local em tempo hábil” à administração pública.

Dessa forma, antes de decidir pelo adiamento do fim da passarela, ela crava: “o fechamento deve ocorrer, contudo, se faz necessário o planejamento por parte da municipalidade”. Vale lembrar que o fim do acesso foi recebido com revolta por comerciantes.

 

Polêmica

Em matéria publicada no início desta sexta-feira (31), O Diário lembrou que, como não há passarela na região central, a cidade é dividida pela linha do trem após a construção da passagem subterrânea que também fechou o tráfego de veículos na rua Dr. Deodato Wertheimer.

Quando foi planejado, o Complexo Viário Jornalista Tirreno Da San Biagio, a CPTM tinha o projeto de reconstruir a estação Mogi, com a construção de escada rolante para possibilitar a travessia das pessoas entre a Cabo Diogo e a Praça Firmina Santana. Mas a promessa não foi cumprida até hoje.

Lideranças do Mogilar e do comércio, além de políticos como vereadores, como Inês Paz, e o deputado federal Marco Bertaiolli, realizaram reuniões na quinta-feira, solicitando a intermediação da Prefeitura.

Houve uma tentativa de diálogo com a direção da CPTM, segundo afirmou o prefeito Caio Cunha (PODE), mas não se chegou a um acordo direto. A exceção é a liminar conquistada nesta tarde, que adia o fechamento em 60 dias.