Mesmo proibidos, os fogos de artifício fizeram muito barulho na hora do jogo

O jogo entre Palmeiras e Chelsea, válido pela decisão do Mundial de Clubes, disputado na tarde deste sábado (12), serviu para mostrar o desrespeito de muitos mogianos à legislação que proíbe a soltura de fogos que produzam barulho na cidade.

Em diferentes momentos da partida, ocorreram explosões de foguetes em vários pontos da cidade. Não houve notícia de que alguém tenha sido autuado por desrespeitar as legislações municipal e estadual.

A lei municipal que proíbe a utilização de fogos de artifício que causem estouros ou estampidos na cidade foi sancionada pelo presidente da Câmara, vereador Rinaldo Sadao Sakai (PL), em outubro de 2019.

O dispositivo 7.541 de 18 de outubro de 2018, alterou a Lei 6.562, de 8 de julho de 2011, com o acréscimo do artigo 58-A. Ele determina, na alínea I, a proibição dos fogos em todas as áreas públicas no âmbito municipal, em locais internos ou externos.

Quem desrespeitar a legislação poderá ser multado no valor correspondente a 15 Unidades Fiscais do Município (UFM), cujo valor unitário atualmente é de R$ 207,65. Com isso, o valor da multa chega a R$ 3.114,75.

A vereadora Fernanda Moreno (MDB), foi a autora do projeto. Ela explica que o estampido provocado pelos foguetes e shows pirotécnicos, muito comuns em festas populares, pode ter impacto prejudicial à saúde humana e animal. “Há um consenso médico que a exposição ao barulho dos fogos de artifício pode causar perda auditiva gradativa”, detalhou.

A proibição dos fogos barulhentos ganhou um importante reforço estadual. Em julho do ano passado, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 17.389/21, que proíbe a soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido em todo o território paulista.