Mogi investirá R$ 603,7 mil em equipamentos de acessibilidade na cidade

Mogi das Cruzes vai investir R$ 630,7 mil em equipamentos para melhorar a acessibilidade na cidade. Desse total, R$ 549,8 mil serão repassados pelo Governo do Estado e outros R$ 80,8 mil ficarão por conta da Prefeitura Municipal.

Os recursos são destinados a implantação da uma academia adaptada e de um playground adequado para pessoas com deficiências, além da aquisição de uma van acessível para fazer o transporte dessas pessoas quando necessário.

O repasse dos recursos será feito por meio de convênios entre o Município e o Estado, autorizados pela Câmara Municipal, durante seswsão desta quarta-feira (15), com a aprovação de três projetos de lei que estabelece essa parceria com a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Programa Cidade Acessível.

O valor do convênio para a transferência de equipamentos para instalação e a implantação da academia adaptada para pessoas com deficiência e Mogi das Cruzes é de  R$ 75.638,34 sendo que R$ 45.733,60 corresponde ao valor dos bens ou equipamentos a que se refere à cláusula primeira de responsabilidade do estado enquanto o valor de 29.904,74 corresponde à contrapartida do município.

Os equipamentos citados no projeto são: máquinas adaptadas de puxada, supino bíceps adaptada, tríceps; abdominal e twist.

A Prefeitura ficará responsável pela adequação do local que receberá a instalação conforme o plano de trabalho e declaração de contrapartida apresentada no processo o município se compromete a arcar com os custos necessários a transferência de propriedades dos bens o equipamentos e também caberá ao município fornecer os materiais os mesmos materiais e humanos necessários à utilização dos bens e equipamentos transferidos bem como providenciar com recursos próprios a documentação necessária a sua operação

O convênio é destinado a transferência de equipamentos é para implementação de um playground adequado para pessoas com deficiência tem um custo estimado em R$ 203,9 mil sendo que R$ 153 mil corresponde ao valor dos bens e equipamentos a que se refere o projeto enquanto o valor de R$ 50,9 mil corresponde à contrapartida do município.

Entre os equipamentos previstos estão três balanços adaptados para cadeirantes, outros três balanços estilo vaivém e mais três giras-giras acessíveis, que deverão ser instalados nos três principais centros de lazer do Município: Parque Centenário, Parque Leon Feffer e Parque da Cidade.

O terceiro convênio com a pasta estadual da Pessoa com Deficiência refere-se a transferência de equipamento, uma van acessível do Estado ao Município para uso da população local com deficiência para ampliação da acessibilidade e efetividade de seus direitos.

O valor do estimado para a aquisição do veículo é de R$ 351,1 mil. Nesse caso, os custos serão do Estado, cabendo ao Município arcar com os custos necessários à transferência de propriedade da van acessível.

A ratificação dos convênios teve total apoio dos vereadores, que já algum tempo defendem mais investimentos para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida da população.

O vereador José Luiz Furtado (PSDB), que também preside uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), instituída no Legislativo para buscar melhorias e ampliar a acessibilidade em Mogi, foi um dos que destacou a necessidade desses equipamentos, como no caso de brinquedos adaptados nos playgrounds da cidade, para que as crianças com deficiência possam brincar com as demais.

“Hoje é um dia muito importante  para acessibilidade da nossa cidade pela união de forças para poder fazer esses convênios com o governo do Estado e poder, de fato, tornar nossa cidade mais acessível uma cidade que traz maior condição de mobilidade para as pessoas com deficiência”, declarou  Furtado.

A vereador Inês Paz (PSOL) também se manifestou favoravelmente, porém, aproveitou para solicitar a presença de mais funcionários capacitados nas escolas para atender esse público.

“Na questão educacional ainda temos encontrado dificuldades, com a falta de funcionários para fazer a inclusão das pessoas que precisam. É fundamental fazer essas parcerias, mas a Secretaria de Educação tem que ter um olhar para todas as escolas, para que tenham estrutura”, disse ela.