Mogi registra queda significativa nas multas de trânsito em 2021

Mogi das Cruzes teve uma queda de 69% do número de multas em 2021, em relação a 2020. O levantamento divulgado pela Prefeitura mostra que no ano passado, entre janeiro e outubro, foram aplicadas 24.531 multas, contra as 79.300 ocorrências registradas em 2020, o que representa uma diferença 54.769.  A proporção deve ser menor com as multas de novembro e dezembro, que ainda não foram divulgadas pela pasta de Mobilidade Urbana, mas sem os equipamentos eletrônicos a diferença não deve ser grande..  

A cidade teve também elevação de 3% na frota de veículos no último ano em comparação com o exercício anterior, com mais 7,6 mil veículos que passaram a circular pela cidade em 2021.

Uma das causas da queda na quantidade de multas é a falta de fiscalização eletrônica na cidade, que deixou de ser realizada em agosto de 2021, após o fim do contrato prestado pelo Consórcio Caminhos Seguro Mogi. Apesar de que em 2020, a cidade também permaneceu um período sem os equipamentos pelo mesmo motivo. Em 2019, quando os equipamentos operavam, 153.207 ocorrências foram registradas,

Sobre a retomada da fiscalização, a Administração Municipal informa, no entanto, que já está preparando o lançamento de nova licitação para a contratação de uma nova concessionária para realizar os serviços.  “Um novo processo licitatório está em trâmite junto às secretarias competentes para a contratação de serviços de tecnologia a serem utilizados na mobilidade urbana do município”, esclarece a Administração. A previsão é que o procedimento seja aberto ainda neste mês de janeiro. Dentro deste novo conceito, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana esclarece que a fiscalização eletrônica será uma parte deste trabalho, e não mais o único serviço prestado.

O objetivo da Prefeitura é a instalação de uma central de transportes para melhorar os conflitos de trânsito no município. “O fornecimento de soluções de inteligência viária, tecnologia para o transporte coletivo e a operação de uma central informatizada de trânsito, estão dentro do escopo da nova contratação que, entre outras ações previstas, trará a modernidade, a atualização tecnológica e a agilidade necessárias para uma gestão inteligente e inclusiva da mobilidade urbana”, detalha a pasta de Mobilidade ao ser questionada por O Diário

Neste período em que a cidade está sem os radares eletrônicos, a Secretaria de Mobilidade explica que a fiscalização vem sendo feita com a ajuda dos agentes municipais de trânsito, que realizam o trabalho de orientação, de acordo com sua competência e programação estabelecida para as equipes.

No caso da fiscalização, segue explicando a Administração, os agentes de trânsito verificam questões referentes a estacionamento irregular, utilização de celulares por motoristas, não utilização de cinto de segurança, circulação em desacordo com a sinalização (contramão), entre outras ações. Este trabalho conta com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, esta última com competência também para verificar situações referentes às condições do veículo e do condutor.

 

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a fiscalização de excesso de velocidade deve ser feita por equipamento eletrônico (radar). A segurança viária nos pontos em que os radares deixaram de operar, de acordo com a Administração, recebe acompanhamento das equipes técnicas da secretaria, se necessário, são desenvolvidas intervenções específicas de sinalização.

 

Na avaliação do governo municipal, o trabalho realizado em toda a cidade vem dando resultado, uma vez que os dados do sistema Infosiga, do Governo do Estado, vem mostrando o número de óbitos em acidentes de trânsito em 2021 como o menor da série histórica do índice, iniciada em 2015. A queda nos índices foi registrada apesar do aumento da frota de veículos na cidade.

A Administração explica também que não é possível estimar valores que a cidade deixou de arrecadar sem o funcionamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica, uma vez que não é possível prever o comportamento dos motoristas ou quando estes motoristas fariam o pagamento das autuações – se no mesmo ano ou no exercício posterior, quando do licenciamento.

Além disso, por conta da pandemia, a pasta de Mobilidade observa que as datas para notificação para autuações de trânsito, recursos e pagamentos foram alteradas em 2020 e 2021 por resoluções do Denatran, que é um órgão federal. Estas medidas também impactam nos valores pagos de multas de trânsito e, consequentemente, no valor que seria arrecadado.

No entanto, a Secretaria de Mobilidade Urbana lembra que, pelo CTB, estes recursos devem ser utilizados exclusivamente em ações de fiscalização de trânsito, sinalização viária, engenharia de tráfego e educação para o trânsito. “A realização destes serviços não foi prejudicada em 2021”, enfatiza.

 

 Multas registradas em Mogi das Cruzes

 

2020 (janeiro a dezembro): 79.300 multas

2021 (até outubro): 24.531 multas

 

Multas mais recorrentes são:

Período 2020 – 2021

Transitar em velocidade superior a máxima permita em até 20%

Transitar em velocidade superior a máxima permita em mais de 20% até 50%

Estacionar em desacordo com a regulamentação – Estacionamento Rotativo

Transitar em local/horário não permitido pela regulamentação estabelecida por autoridade

Dirigir veículo manuseando telefone ceIular

 

Evolução da frota de veículos:

2017: 232.588 veículos

2018: 241.165 veículos

2019: 250.689 veículos

2020: 258.647 veículos

2021: 266.264 veículos

Fonte: Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)