Ocupação irregular de área na Vila São Francisco persiste há quase dois anos

Há quase dois anos, Mogi das Cruzes convive com a ocupação irregular na área da Vila São Francisco, que é alvo constante de reclamações de vizinhos do local e das próprias famílias que moram no terreno e cobram melhorias de infraestrutura do poder público. O primeiro grupo começou a construir barracos no dia 6 de março de 2021, mas logo mais pessoas foram chegando, somando aproximadamente 250 famílias.

No entanto, segundo a Prefeitura de Mogi informou nesta terça-feira (14) a O Diário, o levantamento mais recente da administração mostra a existência de cerca de 150 unidades na área. “Destas, 101 ocupadas em sua maioria com apenas um ou dois ocupantes”, trouxe a nota enviada a este jornal.

Ainda de acordo com a Prefeitura, como a área irregularmente ocupada na Vila São Francisco está congelada pela Justiça, a construção de novas unidades está proibida e é de responsabilidade e prerrogativa do município, com apoio de decisão judicial, o monitoramento de forma contínua e agir para impedir novas ocupações.

Em 2022, das 224 construções desfeitas pela administração em toda a cidade, 113 foram na Vila São Francisco, em uma ação com autorização judicial e acompanhamento de oficial de Justiça.

“Desde que a ação de desfazimento de unidades inacabadas e desocupadas foi realizada, também com respaldo judicial, a segurança no local foi reforçada e a Prefeitura tem atuado sempre que necessário, com o intuito de cumprir seu papel. A Secretaria de Educação já esteve na área para identificar crianças fora da escola e encaminhar para matrículas na rede municipal. Havendo necessidade, a pasta está à disposição. A equipe do Mogi Conecta também já atuou no local sob a forma de mutirão, elaborando, captando e encaminhando currículos para aqueles que buscam colocação no mercado de trabalho. Assim como a educação, o programa segue à disposição para os interessados”, completa a nota.

A Prefeitura também lembra que a área é totalmente imprópria e insegura para fins de moradia, por isso segue defendendo a desocupação voluntária do local.

Loteamentos irregulares

Desde o ano passado, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo identificou 8 loteamentos irregulares, que são monitorados na cidade. “É realizado um trabalho contínuo de fiscalização, em parceria com órgãos como o Ministério Público, a Patrulha Rural e Ambiental (Guarda Municipal) e a Polícia Civil”, aponta a Prefeitura, acrescentando que a Secretaria Municipal de Segurança informa que, desde o início da atual gestão, em 2021, a forma de monitoramento e abordagem de construções irregulares foi alterada.

“As ações são realizadas diuturnamente, inclusive aos finais de semana, para prevenir as ocorrências. Em 2022, foram registradas 224 construções desfeitas e 11 loteamentos desfeitos”, conclui a nota.