Os desafios de Mogi
Para o professor universitário e arquiteto José Francisco Xavier Magalhães, marcos legados pelo Plano Diretor, Código de Obras e a Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo, têm força para chancelar a construção de uma cidade sustentável, conectada e igualitária, com a atenção às camadas da população de diferentes classes sociais nos vetores de […]
01/09/2022 10h30, Atualizado há 47 meses
Para o professor universitário e arquiteto José Francisco Xavier Magalhães, marcos legados pelo Plano Diretor, Código de Obras e a Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo, têm força para chancelar a construção de uma cidade sustentável, conectada e igualitária, com a atenção às camadas da população de diferentes classes sociais nos vetores de crescimento urbano, como o distrito de César de Souza e outras regiões cotadas para receberem empreendimentos multifuncionais. Esse conjunto de legislações, acentua ele, garantiram à cidade deferência em prêmios como o concedido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil pela modernização no planejamento da cidade. Porém, ele alerta que há de se buscar cumprir o que na teoria foi proposto para produzir resultados positivos na ocupação das áreas ainda desabitadas.
Coordenador do curso de Arquitetura do Centro Universitário Braz Cubas, há 22 anos ele acompanha passos dados pelo planejamento urbano da cidade que, segundo pondera, se diferencia de outras na Região Metropolitana pela boa localização geográfica e a presença de grandes patrimônios ambientais – as serras do Itapeti e do Mar, além do Rio Tietê.
Magalhães defende que apostas como a atenção às áreas ambientais protegidas pelos instrumentos legais e a aplicação de conceitos como a manutenção de centralidades que facilitam a vida do cidadão – que passa a ter trabalho, comércio, escola e etc., perto de casa, são pontos a serem conservados.
Ele lembra que a correção de modelos como a proliferação de condomínios fechados, que passam a ter pouca ou nenhuma relação com a cidade, poderá ser tratada com o cumprimento de instrumentos garantidos no Plano Diretor, que prevê benefícios construtivos para as fachadas ativas (que permitem a integração entre o morador e o não morador com produtos imobiliários que mesclem moradia, comércio e prestação de serviços) e as quadras menores. Tudo isso ajuda a reduzir a dependência do carro para se chegar a uma padaria ou mercado.
O profissional adverte que o desenvolvimento do mercado imobiliário deve ser acompanhado por obras estruturantes e o aparelhamento de serviços públicos, como escola, ruas e avenidas, saneamento básico, etc.
Magalhães adverte que o faseamento de grandes projetos, como o Reserva Itapeti, no Rodeio, e que foi alvo de aprovação há 13 anos, é uma condição para se preparar a cidade.
“Vemos isso com o programa Viva Mogi, o antigo Ecotietê, que irá atender a região leste, onde está o vetor de crescimento de César de Souza. A construção em fases permite ao poder público agir e se planejar porque filas de carros vão aumentar com a chegada de mais moradores”, compara.
A caminho dos 500 anos, ele comenta que Mogi das Cruzes tem condições de se desenvolver de maneira sustentável, provendo emprego, condições para o crescimento da economia, e toda a cadeia de atividades que caracterizam a qualidade de vida, como a descentralização dos equipamentos de cultura e esporte, de modo a assistir todos os bairros da cidade.
O pesquisador defende a necessidade de se ampliar a mobilidade urbana. “O trem (de passageiros) chegar até César é fundamental, assim como o aumento das ciclovias. Mogi é uma cidade plana e esse sistema de transporte público e por meio das bicicletas deve ser modernizado”.
Questionado sobre como inibir a degradação de áreas como o centro e salvaguardar o patrimônio histórico, o professor aponta que um caminho é o incentivo público ao mercado imobiliário, de modo a promover a revitalização da região mais antiga.
Uma sugestão para potencializar a preservação dos poucos exemplares históricos remanescentes é o turismo. “Essa questão da preservação precisa de contrapartida ao proprietário”. diz.
Centro regional
A melhor capitalização do patrimônio histórico e ambiental regional, opina José Francisco Magalhães, poderia se tornar em bandeira das prefeituras do Alto Tietê, por meio do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê). “O tratamento de demandas de maneira regional é uma forma de obter resultados em grupo em uma região que tem problemas comuns, como a poluição do rio Tietê, demandas com o lixo, e outros temas”.
Em resumo, como desafios, para o professor universitário que tem acompanhado projetos de conclusão de curso (TCCs) com temas ligados à rotina do munícipe, como a falta de transporte ou o saneamento, seria cuidar das periferias por meio de recursos existentes, como parcerias público-privadas, e o uso do potencial construtivo, mecanismo que pode ser decisivo na opção de empreendedores por construir algo que qualifique o espaço urbano. De quebra, esse modelo, poderia ser aliado contra a especulação imobiliária e a concentração de investimentos em apenas determinadas regiões.
Corrida para sanear dramas do dia a dia
Lentidão do trânsito, fila de espera por creche, prédios construídos, como o da Maternidade Municipal, em Braz Cubas, sem data para iniciar o atendimento. Os problemas rotineiros da cidade que pode já pode ter ultrapassado a casa dos 460 mil habitantes são resultado do crescimento acelerado em velocidade não acompanhada pelos investimentos em obras públicas, segundo admite o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues. “O poder público enfrenta dificuldades para acompanhar o crescimento acelerado e os moradores vão começar a notar, em breve, os resultados de projetos, que estão sendo executados, como o do corredor nordeste”, disse. Para ele, a cidade “se desenvolveu muito rápido”, o que exige a construção de uma “estrutura atípica” para atender os moradores.
Rodrigues afirma o presente e o futuro exigem mudanças no comportamento das pessoas que vão desde a migração para outros sistemas de mobilidade, como o transporte público e a uso das ciclovias, à preparação de uma nova economia focada na atração de riquezas para que o poder público possa sustentar a infraestrutura em segmentos como saúde e educação. “A cidade possui equipamentos, mas o custeio deles é muito alto. Por isso, acrescenta, a cidade se articula junto ao governo do Estado para melhorar o poder de atração de empresas e negócios em polos como o Taboão, aposta em outros eixos empresariais como o Cocuera, Vila São Francisco e César”.
Defesa “O trem chegar até César é fundamental”, diz o professor José Francisco Xavier Magalhães, da Braz Cubas