Políticos, autoridades e sociedade civil discutem segurança nas escolas de Mogi

O tema segurança nas escolas vem mobilizando a comunidade, educadores, representantes das forças de segurança e lideranças da cidade. Os casos de invasões e ataques recentes nesses estabelecimentos que ocorreram em São Paulo e em outras regiões do país promoveram uma comoção nacional e tiraram o sossego dos pais de alunos, educadores e de toda a comunidade, que cobra ações imediatas do poder público para frear a violência e garantir a tranquilidade no ambiente escolar.

Na segunda-feira (17) o assunto foi discutido em uma audiência pública realizada sede do Poder Legislativo com a presença de autoridades das áreas de Educação e de Segurança e representantes da sociedade civil. Na última quinta-feira (13) um grupo de pais, professores e lideranças fizeram uma manifestação em frente a prefeitura para pedir providências e reforço nas unidades, mas não foram atendidos pela gestão.

O assunto também teve destaque durante a sessão da Câmara de Mogi desta terça-feira (18), com a aprovação de duas indicações dos vereadores Francimário Vieira de Macedo – Farofa (PL) e pelo vereador Iduigues Martins (PT), sugerindo adoção de novas medidas para reforçar a proteção nesses locais.

O vereador Farofa sugere que Prefeitura de Mogi promova a capacitação de professores, agentes escolares e guardas municipais para que saibam como agir em situações de ameaças e ataques. São medidas concretas que incluem também aulas de defesa pessoal, para tentar minimizar os riscos de incidentes, proteger as vítimas e evitar danos em situações de risco.

“Essa é uma forma de reforçar a segurança no ambiente escolar, inclusive com instruções sobre técnicas de defesa para enfrentar situações de perigo, como a que aconteceu na escola de São Paulo, que provocou a morte de uma educadora e poderia ter um número maior de vítimas se o invasor não tivesse sido imobilizado por uma professora de Educação Física que conseguiu tirar a faca da mão dele.

Iduigues pede que o prefeito Caio Cunha (PODE) adote programas do Governo Federal para ter mais investimentos para promover ações nessa área. Ele disse que em resposta aos ataque às escolas e creches, a União anunciou no último dia 5 de abril verbas para combater a violência escolar e através do Ministério da justiça e segurança pública está disponibilizando para estados e municípios R$ 150 milhões em recursos do fundo nacional de segurança pública que poderão ser aplicados no reforço do patrulhamento escolar.

Ele explica que  Ministério da Justiça abriu um chamamento público para ampliar o programa e que os recursos  poderão ser aplicados por exemplo em projetos de expansão de rondas escolares realizadas pelas polícias militar e ou e guardas municipais também podem ser realizados cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que complementem o acolhimento a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção e diagnóstico de prevenção de segurança no ambiente escolar

“As secretarias de segurança dos estados e municípios poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas descrita no edital”, explica o vereador, sugerindo que a Prefdeituira participe desse processo.

Os dois, assim como diversos outros parlamentares, também participaram dos debates ocorridos durante uma audiência realizada na segunda-feira

Audiência

Durante o encontro realizado na Câmara, várias propostas foram listadas pelos participantes às autoridades presentes no Auditório Vereador Tufi Elias Andery, que ficou completamente lotado na ocasião. Os representantes da Prefeitura, Estado, policias Civil e Militar também elencaram algumas ações que já estão sendo adotadas para reforçar a segurança dos alunos e educadores.  

O presidente do Legislativo, vereador Marcos Furlan (PODE), conduziu os trabalhos, abrindo espaço para as manifestações dos integrantes da mesa, vereadores e também aos participantes.

A secretária municipal de Educação, Patrícia Helen Gomes dos Santos, foi uma das primeiras a se manifestar para dizer que algumas medidas já estão sendo adotadas pela gestão, começando pelas adequações estruturais nos prédios onde funcionam as escolas.   

“Escola aberta não significa portão aberto, precisamos ter critérios de acesso às escolas. Iniciamos um processo de formação para todos os servidores da Secretaria Municipal, um ciclo formativo junto com as forças de segurança pública, e também o início da palestra sobre saúde mental, que será disponibilizada aos responsáveis e às crianças que necessitarem”, apontou a secretária municipal de Educação, Patrícia Helen Gomes dos Santos.

Seguindo com as explanações, o secretário municipal de Segurança, Toriel Sardinha, informou que o efetivo da Ronda Escolar será dobrado, terá treinamento em segurança nas unidades educacionais e fortalecerá a política antibullying na comunidade escolar.  

Foram destacadas ainda ações repressivas, como a figura do coordenador de emergência, um professor treinado para tomar as decisões junto a equipe de resposta rápida que irá direcionar as crianças para locais seguros, capazes de identificar rotas de fuga ou realizar a contenção do acesso à sala de aula. A partir de agora também os chamados de emergência em unidades escolares terão prioridade máxima nos atendimentos das equipes de segurança pública.

Toriel Sardinha afirmou que foram reunimos os protocolos de emergência já existentes e atualizados os métodos junto com a Educação. “Também reforçamos a atuação da ronda escolar, dos anjos da guarda. Melhoraremos a estrutura física com cercas, botão de pânico e vamos focar na redução do tempo de atendimento dos chamados priorizando totalmente as escolas”, destacou o secretário.

Como representante do Estado, a dirigente regional de Ensino, Maria Gerlânia, defendeu a união de forças. “É o momento de darmos as mãos e trabalharmos a cultura de paz. A Educação é o caminho que transforma e começa em casa. Os pais precisam atuar junto. Temos buscado ações conjuntas com os pais, com os grêmios. Estamos construindo o Projeto Conviva, de convivência individual para cada escola. Assim como, será disponibilizado, pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, um aplicativo para alunos e professores de auxílio psicológico presencial, dentro das escolas”,  explicou.

O delegado seccional assistente, Júlio Vaz, seguiu com a mesma linha:. “O ponto principal é a participação de todos. Entre as ações que estão sendo tomadas pela Polícia Civil estamos acompanhando todos os registros, denúncias, boatos, colocamos o centro de inteligência e setor de investigações gerais e se propagados pela internet vamos até a identificação da origem”.

Por sua vez, o tenente-coronel PM Manoel Ferreira Neto, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar, enfatizou a necessidade de medidas mais efetivas para que o problema seja realmente resolvido. “Nesse momento estamos resolvendo a questão de imediato, de forma urgente, mas precisamos de uma mudança cultural de médio e longo prazos, com a qual todos precisam se comprometer. Na questão do policiamento vamos utilizar todo o efetivo policial, reforçar a ronda escolar, e enfatizar que não importa se é uma unidade de ensino privada, pública do âmbito municipal ou estadual, quem chegar primeiro vai atuar, seja a GCM ou a PM”, declarou.

Vereadores

Diversos parlamentares também estão envolvidos nesse debate, como a Inês Paz (PSOL), que articulou a realização a audiência pública e vem abordando insistentemente essa questão em suas falas no plenário da Câmara, e em encontros com pais de alunos, professores e visitas em escolas da cidade.  “Precisamos de medidas imediatistas, mas precisamos ver e analisar porque não é um ataque na escola, mas um ataque à educação que já vem sendo atacada de várias formas. Precisamos pensar em pós pandemia com atendimento psicológico”, descatou Inês.

A vereadora Malu Fernandes (SD) também articulou a realização da audiência pública, propôs a criação de um Comissão Especial de Vereadores (CEV) Permanente para acompanhar essa pauta.

O presidente da Comissão Permanente de Segurança e Transportes da Câmara, Clodoaldo de Moraes (PL) contou que tem percorrido as escolas e disse que todos sensibilizados e de prontidão. Ele disse que  tem percorrido as escolas da cidade. São, praticamente, 214 unidades escolares em Mogi, creches e escolas municipais. Mais de 47 mil alunos. Existem também 54 escolas particulares em Mogi das Cruzes.

“Então, o volume é muito grande, o efetivo das polícias Militar e Civil não atendem. Por isso, a Câmara vem discutindo nos últimos dias que a prefeitura possa, em caráter de urgência, de emergência, contratar uma empresa de segurança, que possa colocar, sem passar por concurso público, porque a gente sabe que concurso público é moroso, é demorado, seleção de pessoas. Nesse momento, nós estamos passando de realmente muita preocupação, de colocar esses profissionais de segurança nas escolas.

Reforçar o monitoramento de câmeras, cercas elétricas, os totens também estão sendo instalados, é de vital importância os totens também. São vários mecanismos, a população precisa entender, os pais e mães, são vários mecanismos que tão sendo propostos. Outros são de imediato implementação, outros carecem de algum tempo. Então, nós estamos aqui pra que amanhã, na verdade seria ontem, nós já tivéssemos uma resposta efetiva. Então, tranquilizar a população pra que eles possam entender que a Câmara Municipal, a cidade, as forças de segurança, tão atentas a tudo isso. E continue ligando pra gente, trazendo as suas informações, porque quem está vivendo o problema tem muito a contribuir nas propostas”.

Outros vereadores se pronunciaram, como Iduigues Ferreira Martins (PT), Fernanda Moreno (MDB) , Jhonross Jones de Lima (PODE). Também estiveram presentes Mauro Yokoyama (PL), Gustavo Siqueira (PSDB), Milton Lins – Bi Gêmeos (PSD), Francimário Vieira – Farofa (PL), Vitor Emori (PSD), Edson Alexandre Pereira (MDB), Eduardo Ota (PODE) e José Luiz Furtado (PSDB).

Público

Em seus pronunciamentos, os participantes, além de sugerir ações como a reforço nas rondas escolares, também fizeram críticas ao projeto da Prefeitura de investir R$ 6 milhões para instalar os totens se segurança nas escolas. Eles alegam que esses recursos deveriam ser canalizados para a contratação de mais policiais da Guarda Civil Municipal, melhorar a segurança nos prédios, aumentando a altura dos muros, por exemplo, e ampliar as rondas policiais. 

A advogada Jackeline Benevides, mãe de aluno de escola pública e uma das portas vozes de grupos de professores, pais e responsáveis, disse que já foi feito um estudo, elencando uma série de medidas propostas, mas não foram sequer ouvidos pela gestão.

“Todo mundo aqui está no consenso de que a escola precisa de ronda não é quero por favor quem é a favor aqui que tem a onda por que que o Caio Cunha está querendo fazer um contrato emergencial com locação de R$ 6 milhões em média para colocar totens. Acho que tem que investir ronda é o primeiro ponto”, reforçou.

Paola Galvão, conselheira tutelar e uma das organizadoras do movimento nas escolas, disse que município precisa de profissionais da saúde mental e de efetivos da guarda municipal.

O pai de aluno Antônio Carlos Dias conta que tem andado pela cidade e visto a vulnerabilidade dos muros das escolas. “A gente passa em horários determinados e vê muitos alunos pulando o muro e cadê a segurança?. Os alambrados de escola estão rasgados e cadê a fiscalização pra ver isso? Não tem fiscalização. As escolas estão abandonadas elas estão largadas estão deixadas ao Deus dará”, critica ele, alertando para os riscos de invasões.