FAB derruba avião com drogas vindo da Venezuela; entenda como funciona a ação

Dois suspeitos morreram após a aeronave em que estavam ser abatida pela Força Aérea Brasileira (FAB) na terça-feira (11), durante a Operação Ostium, em uma área de floresta no interior do Amazonas. O avião entrou clandestinamente no espaço aéreo brasileiro vindo da Venezuela e transportava drogas.

Segundo a FAB, a aeronave não possuía identificação e, por isso, foram seguidos os protocolos de policiamento aéreo, que incluem medidas de averiguação, intervenção e persuasão. Os militares ordenaram que o avião pousasse, mas, diante da falta de resposta, foi realizado o Tiro de Detenção (TDE) para impedir a continuidade do voo. Como resultado, a aeronave foi abatida e caiu na floresta.

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“Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito. Com a execução do Tiro de Detenção, o avião interceptado, classificado como hostil, veio a colidir com o solo”, informou a FAB, em nota.

A aeronave foi localizada nesta quarta-feira (12) por meio de um helicóptero da FAB. O número exato de drogas apreendidas e a identidade dos suspeitos ainda não foram divulgados.

Operação Ostium e a Lei do Abate

A ação da FAB faz parte da Operação Ostium, que visa reforçar a vigilância e o controle do espaço aéreo nas regiões de fronteira, coibindo crimes como o narcotráfico. A operação é conduzida em parceria com a Polícia Federal e utiliza radares e aeronaves de defesa aérea para monitorar voos suspeitos.

A interceptação foi realizada com base na Lei do Abate, que no Brasil autoriza a destruição de aeronaves que invadem indevidamente o espaço aéreo brasileiro. Essa norma foi instituída pela Lei nº 9.614, de 1998.