Ação conjunta em Mogi previne pertubação do sossego no Monte Líbano

Uma ação conjunta entre a Guarda Civil Municipal (GCM) de Mogi das Cruzes e do Departamento de Fiscalização de Posturas, neste final de semana, teve como objetivo prevenir e combater a perturbação do sossego. A fiscalização aconteceu na região das ruas Júlio Prestes e Barão de Jaceguai, no Parque Monte Líbano. Viaturas foram deslocadas para o local e evitaram a aglomeração de pessoas, que, segundo a Prefeitura de Mogi das Cruzes, é motivo de reclamações constantes de moradores das proximidades.

Com a presença da Guarda Civil Municipal também foram evitadas práticas de irregularidades com veículos e excesso na produção de ruídos, desrespeitando a Lei do Silêncio. Ademais, o Departamento de Fiscalização de Posturas também fez a verificação sobre o cumprimento da Lei Seca e não foram detectadas irregularidades.

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Além disso, a administração municipal ressaltou que outros locais de Mogi das Cruzes são constantemente monitorados, como a rua Narciso Lucarini, a região da praça Norival Tavares e pontos dos distritos de Jundiapeba e Braz Cubas, onde há maior incidência de reclamações.

Fiscalização

O trabalho de fiscalização sobre desrespeito à Lei do Silêncio é realizado dentro das atribuições do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal, sempre que necessário. As ações são desenvolvidas mediante denúncias recebidas pela prefeitura e dentro dos trabalhos rotineiros das equipes de fiscalização.

Após o recebimento da reclamação, uma equipe de fiscais é encaminhada ao local. O tempo de atendimento varia de acordo com fatores como o volume de reclamações recebidas. Ao chegar ao local, os fiscais fazem a medição do barulho com a utilização de aparelho específico, chamado decibelímetro. Constatada a irregularidade, o responsável é autuado.

A população pode fazer denúncias sobre desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona 24 horas por dia.