Prefeitura muda ‘Mogi + Ecotietê’ para ‘Viva Mogi!’ e inicia obras em setembro

Quando assinou o contrato de financiamento do Programa ‘Mogi + Ecotietê’, em setembro de 2020, o até então prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, não poderia imaginar que o projeto mudaria de nome 11 meses mais tarde. Foi o que aconteceu. Sob o comando do prefeito Caio Cunha (PODE), o projeto agora se chama ‘Viva Mogi!’ e está na fase do início das obras. O Parque Antonio de Almeida, que será instalado na avenida de mesmo nome, deve começar a ser erguido dentro do próximo ciclo de 20 a 30 dias. Já o Parque Francisco Rodrigues Filho, também em uma via homônima, deve sair do papel em 90 dias.

Embora não muito grandes, há mudanças para além do nome do projeto, que é garantido pelo financiamento de US$ 69,4 milhões acordado entre o município e a CAF (Cooperação Andina de Fomento) – o Banco de Desenvolvimento de América Latina. Mas, para entendê-las, é preciso antes analisar o novo título.

Quem explica é o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, uma das principais cabeças pensantes do programa, seja ele Ecotietê ou Viva Mogi, já que integrou o time de Melo e segue com Cunha.

“Estamos em um momento de nova gestão, onde a visão estratégica da prefeitura acaba mudando. Cada gestor imprime um ritmo e traz visão muito específica das políticas públicas que quer desenvolver. E o prefeito Caio tem a visão da cidade para as pessoas”, justifica ele.

Foram pensados três novos eixos de sustentação para o programa: “participação do cidadão, redução de impactos e transparência e controle social”. E três subdivisões foram criadas. Viva Mogi Saneamento e Viva Mogi Mobilidade são autoexplicativas, mas o Viva Bem Mogi é nova e aborda a “gestão da qualidade de vida” e a “integração com a natureza”.

Na prática, é o mesmo projeto de antes, porém reavaliado por uma equipe de novos gestores. 16 secretários estreantes, para ser mais exato. Todos participaram da revisão, que “não teve nenhum prejuízo, pelo contrário”, como frisa Claudio.

O secretário também reforça que o Rio Tietê segue como protagonista desta história, que ainda tem o mesmo objetivo, de “fortalecer a rede ambiental”. Mas então o que muda? De acordo com ele, a mentalidade e o foco, que passam a ser a “qualidade de vida do cidadão e que ele seja parte deste processo”.

A seguir, O Diário detalha o que mudou, ou então as novidades de cada um dos subitens do ‘Viva Mogi’. Antes, porém, cabe mostrar a principal alteração, possibilitada por um ajuste no orçamento. Previstas para cerca de R$ 25 milhões, as obras de ampliação e modernização do Parque Centenário, mais a construção dos parques Antonio de Almeida e Francisco Rodrigues Filho, foram licitadas por cifras bem menores. Os dois primeiros endereços atingiram a casa dos R$ 16 milhões. 

A verba excedente será aplicadas nas já previstas alterações do Centenário, mas também na criação de “conectividade” entre estes três endereços. Para que os espaços sejam “mais convidativos” ao passeio, o caminho que liga os parques será conectado por calçadas largas, boa iluminação e internet, promete a prefeitura. Porém, mais importante que isso, é a “conexão ambiental” e a arborização comentada por Claudio. 

Há mudanças na mobilidade, que receberá um estudo detalhado que pode apontar novas necessidades para as futuras ciclofaixas, e no saneamento, que também passou por alterações orçamentárias que permitem a ampliação da “meta física no tratamento de água”. 

Os detalhes podem ser encontrados a seguir, e é preciso ficar atento, já que a prefeitura promete maior participação do mogiano. “Vamos ouvir os atores da sociedade para cada vez mais acertar, além de explicar o objetivo do programa e qual a importância dessas obras”, finaliza o secretário de Planejamento e Urbanismo.

Mobilidade

Os 30 quilômetros de ciclovias e os seis quilômetros de novas avenidas seguem mantidos. Está confirmada ainda a construção do Corredor Nordeste, que ligará vias como a avenida Vereador Dante Jordão Stopa e Avenida Francisco Rodrigues Filho.  O que muda é a realização de um “estudo de mobilidade”, que pode indicar pequenos ajustes nas rotas já criadas em parceria com a sociedade civil. 

Para se ter ideia da importância desta análise, sobre a recém-anunciada ciclofaixa da Avenida João XXIII, para a qual já existe um pré-projeto, o secretário Claudio de Faria Rodrigues disse que somente este documento, que tem como um dos objetivos a “interligação dos percursos”, revelará detalhes.

Atualmente, três empresas concorrem na licitação para a prestação de serviços no valor de $ 4.038.252,36, o que pode diminuir, a depender dos orçamentos.

São objetivos do ‘Viva Mogi Mobilidade’ a conectividade do Distrito de César de Souza com um possível terminal de ônibus e com um também possível – e desejado há décadas – terminal ferroviário, que depende da CPTM.

 

Saneamento

Além de manter tudo o que estava previsto antes, o braço ‘Viva Mogi Saneamento’ quer trazer mais eficiência ao tratamento de água da cidade. Uma das apostas é a modernização do sistema geral, já em execução sob responsabilidade da empresa Enorsul, ao custo de R$ 6.783.891,39. 
Já prevista desde o início, esta etapa “era focada na rua, nas redes”, e agora deve chegar às estações, conta o secretário Claudio de Faria Rodrigues.

Já a modernização e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Leste de Mogi das Cruzes, localizada ao lado do Parque Centenário, está em fase final de “projeto executivo”. O detalhamento de engenharia deve ser concluído em 40 dias, o que deixa a perspectiva de execução para 60 dias.

Neste endereço, há hoje dois tanques de tratamento, com previsão de um terceiro. “Justamente a empresa está fazendo todos os estudos e projetos de engenharia para que possa fazer construção desse tanque e modernização. Hoje a ETE tem determinados equipamentos de painéis elétricos, mas existe tecnologia mais moderna”.

Esta obra, que custaria inicialmente R$ 45.766.829,85, acabou saindo por R$ 32.637.774,45. A diferença deve permitir a realização de estudos que identificarão “o que mais é possível fazer para potencializar a questão do tratamento de água”. Segundo o gestor responsável, outras obras, menores, já começaram a ser feitas.

 

Qualidade de vida

O ‘Viva Bem Mogi’ mantém a construção dos parques Antonio de Almeida e Francisco Rodrigues Filho. Também as obras de ampliação e modernização para o Parque Centenário, ainda que o foco deste endereço não tenha sido definido. 

Mas a principal novidade é a criação de conexões entre todos os locais, com um caminho ligado por calçadas largas e arborizadas, bem iluminadas e bem abastecidas de internet Wi-Fi. 

Dos R$ 25 milhões previstos para estes três projetos, as licitações dos dois primeiros ficaram mais baratas, sendo R$ 10.826.671,34 e R$ 4.548.208,95, respectivamente. A diferença (cerca de R$ 9,6 milhões), deverá ser aplicada no Centenário, como já estava previsto. Mas sobra uma verba para a tal “conectividade”. 

Sobre os prazos: a obra do parque Antonio de Almeida deve iniciar nos próximos “20 a 30 dias”. Já houve manifestação favorável da Cetesb e falta apenas o parecer do colegiado da Fundação Florestal, responsável pela APA da Várzea do Tietê. 

Já a construção do Francisco Rodrigues Filho segue um passo atrás, e dentro de 60 dias deve chegar à fase em que hoje se encontra o Antonio de Almeida. Tanto o Centenário como a nova conectividade estão em fase de projetos.

 

Veja o que mudou

– Para além do novo nome, três novos eixos sustentam o programa: “participação do cidadão, redução de impactos e transparência e controle social”

– Agora haverá conectividade entre os parques Centenário, da Antonio de Almeida e da Francisco Rodrigues Filho, com calçadas largas e arborizadas, bem iluminadas e bem abastecidas de internet Wi-Fi 

– Será feito um “estudo de mobilidade”, e a depender do resultado dele, as ciclofaixas e ciclovias podem sofrer pequenos “ajustes”

–  O foco do saneamento passa a ser “potencializar os investimentos” para trazer mais eficiência ao processo de melhoria e incremento do tratamento d’água. Isso significa que a “modernização do sistema de água” será revista para “ampliar a meta física no tratamento de água”

– Todas as novidades ficam dentro do orçamento inicialmente previsto antes da gestão Caio Cunha (PODE). Segundo a prefeitura, os novos benefícios são possibilitados pelo valor final das licitações, que acabaram saindo mais baratas do que o plano original