Presidente do Legislativo, Otto Rezende, quer uma Câmara Independente e transparente

Uma Câmara moderna, transparente, democrática e independente. Essa é a imagem que o presidente do Legislativo mogiano, Otto Rezende, anuncia como projeto para a sua administração, com a adoção de uma série de medidas que envolvem desde o corte de privilégios de parlamentares até a informatização dos trabalhos e realização de sessões noturnas. Ele afirma que pretende dar a contribuição para ajudar no enfrentamento da Covid-19, com a devolução de R$ 106 mil dos valores economizados para que a Prefeitura possa investir em testagem no município.  

Mesmo nesse período de pandemia, em que a Casa mantém algumas restrições, o presidente quer mostrar à população que os vereadores não estão parados, que continuam trabalhando virtualmente e cuidando dos redutos eleitorais.  

Para dar maior visibilidade aos trabalhos, ele vem usando as redes sociais e estimulando os parlamentares para que mantenham esse relacionamento com a população a fim de que todos possam entender melhor como funciona o Legislativo e os trabalhos na Casa.  Hoje as sessões estão sendo realizadas remotamente, o que não impede que as pessoas participem com sugestões à atuação do vereador.

Rezende disse que vem implementando uma série de novas medidas e faz um balanço “positivo” dos seus primeiros três meses de governo. Lembra que pegou “uma Câmara que veio desgastada” por denúncias de corrupção que envolveram seis vereadores do mandato anterior, o que, na opinião dele, acaba comprometendo a imagem dos políticos em geral. 

“Esse é um problema que o Brasil enfrenta, que é de suspeita de corrupção entre políticos e queremos mudar isso. Sempre pautei que a Câmara deve dar o exemplo em Mogi, que pode e deve fazer mais que vem fazendo”. Desde que assumiu, ele anunciou medidas de economia de gastos, como o uso dos veículos oficiais pelos gabinetes, proibiu horas extras de funcionários e reduziu valores de contratos de serviços.
Quanto às questões políticas, um dos maiores desafios do presidente é ter que lidar com uma casa com 23 vereadores, contando com ele, e que representam as mais diversas ideologias e segmentos e regiões da cidade, com demandas e posicionamentos diferentes.  

“O potencial dos vereadores é muito grande e acho importante dar espaço para que cada um possa mostrar seu trabalho em plenário, redes sociais, TV Câmara e outras ferramentas para manter relacionamento próximo com seu reduto eleitoral”, diz ele, citando casos de vereadores que tiveram boa votação em Jundiapeba, Braz Cubas, Botujuru, e que precisam mostrar o que estão fazendo pelas regiões que os elegeram, em a melhoria de áreas como  infraestrutura, saneamento, e outros.  

Para facilitar o trabalho, a mesa diretiva da Casa também decidiu acabar com uma cláusula de barreira, que exigia que o vereador tivesse mais oito assinaturas de colegas para apresentar um requerimento de informação da Prefeitura. Agora basta a sua própria assinatura.

Rezende quer que a Casa seja respeitada pelo Executivo, quer receber atenção especial da Prefeitura e participar das decisões importantes.  A meta é tentar manter um bom relacionamento com o prefeito Caio Cunha (PODE), sem deixar, no entanto, que ele interfira na Casa. Segundo diz, tudo o que o presidente não quer é que a Câmara seja chamada de “puxadinho da Prefeitura”, uma classificação recorrente na cidade. Por enquanto ainda não chegou ao nível de respeito que pretendia, e assim como outros parlamentares,  Otto acha que o Legislativo está sendo preterido em algumas situações.  

Houve estranhamento entre as partes pelo fato de a Câmara não ter sido consultada antes de o prefeito anunciar as medidas de restrições do plano de combate à Covid. Porém, ele explica que o Legislativo decidiu participar, de forma independente, convidando representantes de setores do comércio para discutir as questões e dificuldades que estão passando nesse período, para que posteriormente debater essas alternativas com o Executivo. 

“Temos que participar das decisões importantes. Não justificaria a Câmara só dar o respaldo, temos que discutir o assunto de interesse da cidade. A reclamação é unânime por parte dos vereadores de que essa atenção não foi dada ainda. Por isso, vereadores têm conversado e realizam reuniões diárias com representantes de setores como comércio para entender a situação e suas necessidades”, observa. 

Corte de gastos e repasse

Para mostrar que a Câmara de Mogi das Cruzes está disposta a fazer a sua parte e ajudar no processo de combate à pandemia, o presidente Otto Rezende (PSD) implementou uma política de corte de privilégios e de gastos. 

Uma das medidas foi o repasse confirmado de R$ 106.047,68 de seu orçamento à Prefeitura ainda no mês de março. A ação, segundo Rezende, foi tomada em conjunto com os demais vereadores e visa auxiliar o município no enfrentamento da pandemia.   

“A providência visa estimular a empatia, a solidariedade, o respeito ao próximo, pois qualquer colaboração que aumente os recursos para o combate à pandemia é válida”, salientou. O objetivo é ampliar o número de testes que são realizados na cidade para ter um controle maior da doença em Mogi.  

Os cortes de gastos vêm sendo promovidos desde o início do ano para economizar os gastos. Uma das medidas foi a suspenção da utilização dos veículos oficiais pelos gabinetes parlamentares, proibição de horas extras de funcionários e redução de valores de contratos de serviços.  

A economia gerada desde então possibilitou o repasse antecipado do valor não utilizado, que normalmente é devolvido aos cofres municipais no final do ano.  “Essa é a contribuição do Legislativo diante da crise sanitária provocada pela pandemia, uma vez que a situação econômica tem aumentado a vulnerabilidade de milhares de famílias mogianas”, observou o presidente. 

Segundo diz, só com a revisão de um contrato com a Vivo, a Casa conseguiu reduzir os custos em R$ 90 mil.  Outra revisão foi a empresa de PABX, com a redução de 75% dos valores do contrato que presta serviço na Câmara. 

Outras medidas de contenção de gastos são adotadas no dia a dia, como o fechamento do plenário em dias que não tem sessão, o que reduz o uso de energia elétrica e ar-condicionado. 
A Câmara também usa a água de poço artesiano. 

A lista de cortes tem outros itens, como a água mineral em garrafas, que passará a ser consumida em bebedouros que serão instalados no prédio. 

A Câmara já começou a licitação para a compra dos aparelhos. Em 2020 foram consumidas foi de 49.068 unidades de 500 ml. 

As viagens a São Paulo com carro oficial da Câmara só serão autorizadas se houver justificativa importante isso.  As horas extras dos servidores também estão na relação de cortes. Para evitar injustiça com o funcionário que extrapolar o seu horário, será instalado um banco de horas para que seja compensado com folgas. 

Investir mesmo com os cortes

Mesmo em tempos de economia e cortes de gastos, o presidente da Câmara Otto Rezende (PSD) pretende fazer investimentos para tornar a Casa mais democrática, com projetos como sessão noturna, informatização do Legislativo, além das obras de melhorias no prédio. 

A mudança das sessões da tarde para a noite nas terças e quartas-feiras, está sendo viabilizada por meio de um projeto já apresentado pela mesa diretiva. O objetivo é iniciar as 18 horas, para que as pessoas que trabalham possam acompanhar. Isso, no entanto, representa um acréscimo de R$ 1.205,65 por sessão, mas o presidente acredita que o retorno disso compensa o investimento. 

Essa é uma reivindicação antiga de uma parte dos moradores, que não foi levada adiante nas gestões anteriores, por resistência dos próprios vereadores, um problema que Rezende acredita que não enfrentar com a nova Câmara, que renovou 14 das 23 cadeiras. 

Tem ainda a proposta de digitalização do acervo da Casa e investimentos em obras de reforma e manutenção do prédio, com a troca de telhado e outros.

Câmara digital

O projeto ‘Câmara Digital’ é outra inovação do Legislativo, que na opinião do presidente Otto Rezende, representa “um ganho” para toda a Casa, com a informatização dos trabalhos, medida que agilizará a tramitação dos projetos, permitindo que as comissões possam analisar em conjunto e até mesmo assinar digitalmente.  

A empresa que vai prestar os serviços em tecnologia para informatização de procedimentos legislativos e administrativos da Câmara é a Audipam (Auditoria e Processamento em Administração Municipal Eirelli EPP), pelo valor mensal de R$ 12 mil. 

Na opinião do presidente, esse é um “passo importante” para otimizar os trabalhos, agilizar a tramitação dos projetos, reduzir custos e o consumo de papel. Os vereadores passarão a ter acesso a todas as moções, indicações, requerimentos e projetos, que deixam de ser apresentados de forma física. Todo o material estará disponível online e as comissões poderão analisar e assinar digitalmente. 

Com a modernização do sistema, Rezende estuda também a possibilidade de investir na digitalização de todo o acervo de 81 anos de atividades do Legislativo mogiano. 

Visibilidade

O presidente da Câmara explica que também está implementando medidas para garantir transparência e dar maior visibilidade aos trabalhos dos vereadores. Desde que assumiu passou a movimentar mais as redes sociais do Legislativo para mostrar à população como é o dia a dia dos parlamentares.  

“Nosso objetivo é mudar esse conceito de que os vereadores só trabalham nas tardes de terças e quartas-feiras, em dias de sessões. Todos têm que saber que eles fazem muito mais, por isso vamos mostrar as atividades, reuniões, visitas, trabalhos das comissões, enfim. Queremos que as pessoas saibam o que a gente faz e que também usem as redes sociais para participar”, explica. 

Todos os acontecimentos passam a ser publicados nas páginas do Facebook, Instagram e também no canal do Youtube da Câmara, ferramentas que Rezende quer usar para os debates, sugestões e críticas  da população. Além de interagir nas redes sociais com os internautas, está em estudo a criação de uma ouvidoria no Legislativo. 

Haverá mudanças também na programação da TV Câmara, com programas de entrevistas, discussão, abordando diversos temas de interesse da comunidade. E serão mantidas as transmissões de sessões, solenidades, audiências, entre outros eventos. 

Redução de pessoal

Segundo o presidente da Câmara de Mogi, Otto Rezende, a mesa diretiva da Casa estuda a proposta de um projeto de lei para reduzir um total de 23 assessores, passando de cinco para quatro por gabinete, o que vai representar uma economia de aproximadamente R$ 300 mil mensais. Rezende observa, inclusive, que essa redução de gastos com funcionários comissionados é uma orientação do Tribunal de Conta do Estado (TCE). O problema é que outros presidenteschegaram a anunciar tal intenção, que nunca saiu do papel.
Atualmente o Legislativo tem 224 funcionários, sendo 97 efetivos, 127 comissionados, e mais os 23 vereadores. A folha em março foi de R$ 1.578.343,40. O TCE acha que número de funcionários concursados e nomeados deveria ser mais equilibrado. 

Na última semana, também nessa linha de contribuição social, a Câmara começou a avaliar a proposta de lei para a redução de 20% dos salários dos parlamentares, que serão direcionados ao enfrentamento da Covid-19 – uma medida adotada em outras cidades, e que está sendo colocada em prática pelo prefeito, Caio Cunha.