Problema antigo e perigoso: transporte clandestino aumenta na região

Problema antigo em Mogi das Cruzes – habitualmente amplificado com a chegada do verão – o transporte clandestino segue tendo pontos viciados no município. A prática é totalmente desaconselhada por autoridades e especialistas em razão dos riscos proporcionados. No último final de semana, um micro-ônibus de passeio tombou na rodovia Mogi-Bertioga após apresentar pane nos freios. Como pode ser deduzido, o veículo não estava regularizado.  

Cobranças por aumento de fiscalização são feitas há anos ao Governo do Estado. Além disso, este é também um trabalho que exige concientização da população.  

Atraídos por preços mais baixos – as passagens de um ônibus clandestino chegam a custar 70% menos do que do transporte legal, sendo 30% decorrentes do não pagamento de tributos –, passageiros ignoram os riscos e embarcam em viagens sem fiscalização, que desobedecem a regras e práticas fundamentais para um transporte seguro e confiável e desrespeitam direitos conquistados pelos passageiros.

De acordo com Letícia Pineschi, conselheira da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), além de não saber quem está no volante de um clandestino, ninguém faz ideia sobre as verdadeiras condições dos ônibus ilegais. “As pessoas entram no clandestino e não fazem ideia se o ônibus pode quebrar e causar algum acidente e não sabem se o motorista está preparado para aquele trajeto. Quando são apreendidos, deixam os passageiros na estrada, até que um ônibus regular vá resgatá-los e levá-los ao destino de forma segura. Além disso, os clandestinos não cumprem protocolos sanitários, comprometendo a saúde dos passageiros, o que é agravado em um momento de pandemia”, disse. Situação diferente vale para os veículos autorizados, que passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 400 itens, os condutores são treinados periodicamente, enquanto os irregulares não cumprem qualquer norma.

 

Pode sair caro

Problema também exige  conscientização da população; denúncias devem ser feitas 

Crianças viajando sem a documentação necessária, veículos em más condições de uso que não passam por revisão ou vistorias, nenhum tipo de seguro e mais uma série de problemas fazem parte do cotidiano do transporte clandestino, prática frequente em Mogi das Cruzes e cidades vizinhas. Não é preciso ir longe para constatar a situação, que é sinônimo de perigo para os passageiros. Quem passa ao lado da Estação Estudantes da CPTM – um espaço de responsabilidade do Governo do Estado – próximo ao Terminal Rodoviário Geraldo Scavone, em solo mogiano, logo escuta os gritos de “Olha a lotação” e “Descida para Bertioga”.

Em um ônibus convencional, a passagem de Mogi a Bertioga sai a partir de R$ 23,00. Nas vans clandestinas, a viagem é mais barata, mas pode sair muito cara, devido aos inúmeros riscos. Exemplo disso é o acidente que ocorreu no último domingo (7), quando um micro-ônibus de turismo que operava irregularmente e saía de Guarulhos tombou na rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), matando uma mulher e deixando 34 feridos (leia mais abaixo). O trajeto costuma ser mais procurado nesta época do ano, quando chega o verão. Cabe lembrar que denúncias podem ser feitas para a Prefeitura de Mogi. 

Na cidade, um dos pontos viciados de embarque de passageiros é o já citado espaço ao lado da Estação Estudantes. A Prefeitura de Mogi explica que cuida da fiscalização no viário municipal, “dentro da circunscrição sob a qual tem autoridade”. Porém, a captação de passageiros tem sido realizada na área de domínio da CPTM e o embarque é realizado dentro das dependências de um estabelecimento particular, ao qual a fiscalização de transportes não tem acesso. 

Quando o veículo sai deste endereço e adentra o viário, a abordagem confirma se a documentação está de acordo com as normas existentes. A operação já foi denunciada à Secretaria de Segurança, que disse que tomará as medidas cabíveis. O combate à prática também é responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e Polícia Militar. 

A reportagem de O Diário questionou a Artesp sobre a fiscalização no local, onde motoristas clandestinos podem ser flagrados regularmente. A agência informou que como resultado de suas periódicas ações de fiscalização contra irregularidades no transporte intermunicipal em todo o Estado, desde 2020, emitiu 11 autuações e reteve outros 11 veículos, além de emitir uma notificação por irregularidade, em Mogi das Cruzes.  As operações contam com o apoio da Polícia Militar Rodoviária.

“Tanto o transporte clandestino quanto o irregular trazem riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam por vistorias técnicas e/ou não possuem documentação adequada e itens de segurança necessários, além de não honrarem a contratação de seguros. A Artesp acompanha de perto a situação e, por isso, já intensificou a fiscalização na região”, trouxe a nota enviada a este jornal.

Além de dizer que “a fiscalização e o combate ao transporte clandestino continuam e serão reforçadas, juntamente com a Polícia Militar, durante o final de ano”, a Secretaria Municipal de Transportes deixa claro que não recomenda a prática. “A população é orientada a buscar o transporte regularizado. É importante a colaboração do usuário para não utilizar os meios de transporte ilegais, denunciando e ajudando a combater a clandestinidade. A denúncia pode ser feita por meio dos canais de atendimento da Prefeitura”.

Em Mogi, o valor da multa para os clandestinos está estabelecida em 10 unidades fiscais do município (UFMs), o que equivale a R$ 1.875,10. A multa é lavrada em dobro e o veículo está sujeito à apreensão, que só é realizada em operações conjuntas com a PM ou nas ações feitas pela Artesp.

Quem também recrimina a clandestinidade é a Atlântica, concessionária do Terminal Rodoviário Geraldo Scavone. A O Diário, a empresa informa que vem realizando campanhas publicitárias de conscientização junto às operadoras que atuam no local sobre a importância da segurança e do conforto na escolha do meio de transporte a ser utilizado nas viagens rodoviárias.

Em Bertioga, uma das cidades que mais sofre com a situação, em média são realizadas quatro apreensões por semana, segundo dados da Prefeitura. 

Problema sério
Dados apontam que o problema tem aumentado, ao passo em que pouco se vê fiscalização em pontos viciados, como ao lado da estação Estudantes, em Mogi.

As apreensões cresceram neste ano em toda a região da Grande São Paulo na comparação com 2020, de acordo com dados da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). 

Entre janeiro a agosto de 2021, foram abordados 250 veículos irregulares. No mesmo período de 2020, houve 105, o que representa aumento de 138%, mais do que o dobro.

 

Atividade ilegal traz riscos para passageiros

Mais um acidente de transporte clandestino foi registrado na Mogi-Bertioga neste final de semana (leia mais abaixo). O tombamento ocorreu no último domingo (7), no km 86. 

A ligação entre Mogi e o Litoral é um dos trajetos que mais registram estes casos de clandestinidade. 

A Prefeitura de Bertioga lembra que o transporte clandestino é uma atividade ilegal que coloca em risco a segurança do passageiro, já que não é possível saber informações sobre o motorista, se é habilitado para prestar o serviço, condições do veículo e seguro.

 

Acidente provoca uma morte e fere 34 pessoas

O tombamento de um micro-ônibus de turismo que saía de Guarulhos matou uma mulher de 36 anos, grávida e mãe de 4 filhos, e feriu 34 passageiros, na rodovia Mogi-Bertioga, no litoral, no último domingo (7), na pista sentido Litoral. Segundo informado pela Polícia Militar Rodoviária (PMR), o acidente aconteceu por volta das 5h16, na altura do km 86. 
O micro-ônibus de turismo havia saído de Guarulhos, na Grande São Paulo, e seguia rumo a Bertioga. É destacado que, no entanto, durante a descida da serra, ao se aproximar de uma curva da rodovia, o motorista percebeu uma falha grave no sistema de freios.

O motorista disse aos policiais rodoviários que tentou reduzir as marchas, porém, não conseguiu e o veículo bateu contra a guia, invadindo a pista sentido Mogi das Cruzes. Em seguida, o micro-ônibus tombou na faixa da direita da rodovia.

Segundo a Prefeitura de Bertioga, 34 pessoas deram entrada no hospital municipal. Quatro vítimas ainda passam por atendimento, todas estáveis. As outras foram atendidas e receberam alta, enquanto um caso mais grave, de uma criança de 2 anos, foi transferido para o Hospital Irmã Dulce, na Praia Grande.

O micro-ônibus de turismo que tombou na rodovia Mogi-Bertioga, no litoral de São Paulo, e deixou uma mulher morta e pelo menos outro 34 passageiros feridos neste domingo (7), operava de forma clandestina, segundo informado pela Artesp. 

De acordo com nota enviada pela Artesp, o veículo da empresa Juli Wil Locadora Transporte e Turismo Ltda não possui registro junto à agência e estaria, portanto, operando de forma clandestina.

Em nota encaminhada a O Diário, a Artesp lamentou o acidente e frisou que mantém ações constantes de fiscalização em todo o Estado.