Procurada, Prefeitura não define prazo para fiscalização eletrônica

Os radares vão voltar a funcionar em Mogi das Cruzes. Porém, como O Diário mostrou nesta quinta-feira (25), apesar de ter anunciado esta medida, a Prefeitura não divulgou prazos para o início da fiscalização. E mesmo com os novos questionamentos enviados pelo jornal, a resposta continua vaga. A administração municipal esclarece que cerca de 50% dos equipamentos já estão instalados, e que a implantação dos demais deve ser concluída “dentro das próximas semanas”.

Após a colocação de todos os equipamentos, eles devem ser aferidos “junto a órgão especializado, como o Inmetro”. Este procedimento é de responsabilidade da empresa contratada e “obedece à legislação federal sobre a utilização de equipamentos de fiscalização eletrônica”.

A sinalização também não está concluída. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos esclarece que “as placas indicativas sobre a existência dos equipamentos de fiscalização estão em fase de confecção e serão implantadas em todas as vias em que houver a fiscalização eletrônica com antecedência à data de início do funcionamento dos equipamentos, que ainda será definida”.

Outra promessa da Prefeitura é em relação a “faixas educativas” como mais uma medida de segurança e prevenção de acidentes. Mas elas não estão prontas. “Igualmente às placas, serão implantadas com antecedência à data de início do funcionamento dos equipamentos em todos os locais definidos para o funcionamento da fiscalização eletrônica”.

A reportagem também perguntou a identidade da empresa responsável pelo contrato, que até então não havia sido oficialmente revelada. A prefeitura confirmou que o “vencedor do processo licitatório realizado em 2020” é o consórcio Caminhos Seguros Mogi, como apontado por este jornal em dezembro último. A duração do contrato “é de 12 meses, podendo ser prorrogado”.

No informativo divulgado nesta quinta (25), a Secretaria Municipal de Transportes relatou que, “após uma extensa negociação, conseguiu uma economia para os cofres municipais de cerca de 30% do valor”. Mas a publicação, disponível no site da Prefeitura, não trazia o valor original do contrato, e também não deixava claro a que se referia este desconto.

A O Diário, a Pasta esclareceu: “o valor do contrato original era de R$ 9.583.468,00. Ele foi revisado levando em consideração as análises operacionais da Secretaria Municipal de Transportes e as determinações da Resolução Contran 798, de 2 de setembro de 2020. Assim, alguns itens previstos inicialmente foram suprimidos e tiveram seus quantitativos ajustados de modo a atender melhor ao novo regramento estabelecido pela Resolução Contran 798. Com estas supressões, o valor contratual passou a ser de R$ 8.329.307,61. Após esta primeira etapa, foi iniciada uma extensa negociação junto ao consórcio, em que foi obtido desconto de aproximadamente 30% no contrato. Com isso, o novo valor contratual passou a ser de R$ 5.900.057,56, o que representa uma economia para os cofres públicos de cerca de R$ 3,6 milhões”, traz a nota enviada no final da tarde desta sexta (26).

Nesta semana, uma das novidades anunciadas é que radares móveis não serão mais usados para autuação na cidade. Clique aqui para ler mais e veja também a relação final dos locais para fiscalização eletrônica.