Quinze escolas municipais do Alto Tietê estão sem o AVCB válido

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou fiscalização no último dia 28 de abril, identificando 15 escolas municipais do Alto Tietê que estão funcionando sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Uma escola em Guararema, do total das 16 visitadas na região para vistoria, foi a única com o documento em dia.

Na operação foi constatado que, além de instituições da região, 84% das escolas do Estado estão funcionando sem a validação desse documento.

O AVCB é emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), certificando que, após avaliação de órgãos competentes, o local possui as condições de segurança contra incêndio e pânico, atendendo a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção.

Realizada de forma surpresa nas 485 unidades de ensino de São Paulo, a operação observou outras irregularidades estruturais nas instituições.

Carteiras escolares, móveis e materiais empilhados em salas, impedindo o uso do espaço por alunos da escola e extintores de incêndio sem condições de uso, foram algumas das situações registradas por meio de imagens durante a fiscalização.

Na Escola Municipal Álvaro de Campos Carneiro, de Mogi das Cruzes, foram identificados bebedouros quebrados e interditados, impedindo o uso por parte dos alunos.

Questionada por O Diário, a Prefeitura de Mogi, por meio da Secretaria de Educação, informou que a E.M. Dr. Álvaro de Campos Carneiro recebeu uma reforma geral devido a problemas causados por episódios de invasões e vandalismo. “A obra está em fase de conclusão e após a finalização serão verificadas as adequações necessárias para que seja dado prosseguimento ao projeto do AVCB”, esclareceu a pasta, em nota.

Com início às 7 horas, a fiscalização foi a segunda de 2022 e checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

De acordo com o TCE-SP, todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo Tribunal de Contas para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Um documento com dados segmentados e regionalizados será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

 Veja quais são as 15 escolas identificadas sem o AVCB na região:

Arujá

Escola Municipal Paulo Freire

Arujá

Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia Da Silva

Biritiba Mirim

Escola Municipal Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues

Ferraz de Vasconcelos

Escola Municipal de Educação Básica Luciano Poletti

Itaquaquecetuba

Escola Municipal Vereador Augusto dos Anjos 

Itaquaquecetuba

Escola Municipal Benedicto Vieira da Mota

Itaquaquecetuba

Escola Municipal José Marinho Ferreira

Mogi das Cruzes

Escola Municipal Álvaro de Campos Carneiro

Poá

Escola Municipal de Educação Básica Estância Hidromineral de Poá

Poá

Escola Municipal de Educação Básica Professor Antonio Carlos de Paula Souza

Salesópolis

Escola Municipal Antonio Alves de Alvarenga

Santa Isabel

Escola Municipal Benedito Alves de Queluz

Suzano

Escola Municipal Antonio Marques Figueira

Suzano

Escola Municipal Caic de Suzano

Suzano

Escola Municipal Damásio Ferreira dos Santos

O que as prefeituras dizem:

Arujá

Questionada sobre a situação de irregularidades nas escolas de Arujá, a Prefeitura enviou a seguinte nota: “A atual gestão, ao tomar conhecimento do fato, que vem de anos passados, imediatamente designou uma profissional (arquiteta) que passou a realizar os levantamentos sobre a situação documental não só de todas as escolas, incluindo as citadas pelo tribunal (Escola Municipal Paulo Freire e Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia da Silva), mas também de todos os prédios públicos. Assim que este levantamento for concluído serão elaborados os projetos e demais trâmites necessários para a regularização”.

Biritiba Mirim

A Secretaria Municipal de Educação esclareceu a O Diário que já agendou com a equipe técnica da Secretaria de Obras uma reunião esta semana para  as providências necessárias visando sanar os apontamentos.

Ferraz de Vasconcelos

Durante fiscalização, foi identificado um extintor de incêndio lacrado dentro de um ônibus escolar da EMEB Luciano Poletti, impossibilitando o uso e, segundo a administração municipal, “os ônibus em questão são da frota terceirizada e a municipalidade irá notificá-los para ser efetuada a adequação com urgência”.

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos ainda informou que já existe processo administrativo aberto para a regularização da obtenção do AVCB da EMEB Luciano Poletti.

Itaquaquecetuba

Em nota a O Diário, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba informou que está tomando as providências necessárias para a retirada do AVCB das unidades escolares citadas no documento do TCE.

Santa Isabel

A Prefeitura de Santa Isabel informou que está em processo de contratação de assessoria de uma empresa especializada para regulamentação das questões apontadas, ressaltando que a Secretaria de Educação está executando ações pontuais no que diz respeito à implementação e manutenção do sistema de prevenção e combate ao incêndio das unidades escolares, juntamente com o Departamento de Segurança do Trabalho desta municipalidade.

Suzano

A Secretaria de Educação de Suzano esclareceu que está providenciando a obtenção gradual de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para escolas da rede municipal.

“A pasta destaca que é sua meta garantir essa documentação o quanto antes, mas também reforça que as unidades passam por acompanhamento constante com o objetivo de que possam oferecer toda estrutura e segurança necessárias para alunos e servidores”, explicou a secretaria, em nota.

O Diário ainda aguarda o posicionamento das prefeituras de Salesópolis e de Poá.