Recursos adiam a análise das propostas de funerárias para Mogi

O Diário mostrou, no início desta semana, que a Prefeitura de Mogi  já concluiu a análise das documentações das empresas que participam da licitação para a concessão os serviços funerários da cidade. Nesta etapa, duas das quatro empresas participantes foram inabilitadas, diz a administração municipal. A sequência é a abertura dos envelopes com as propostas comerciais, o que estava previsto para esta quarta-feira (1º de junho), mas não aconteceu, pois as empresas apresentaram recursos.

A informação é da administração municipal, que a pedido de O Diário explicou o procedimento, que será realizado em sessões públicas distintas, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação (CMPL), no edifício sede da Prefeitura.

“A abertura dos envelopes com as propostas não ocorreu na data de hoje (ontem) porque três empresas entraram com recursos. Agora, segue o prazo para as contrarrazões (5 dias úteis)”.

Depois deste prazo, conforme “as etapas legais”, a “Comissão analisará tanto os recursos quanto as contrarrazões; posteriormente, o julgamento será publicado. Depois disso, poderá ser marcada nova data para abertura dos envelopes com as propostas”.

A Prefeitura destaca, ainda, que “como o certame ainda não foi concluído, não é possível prever os valores, resultados e quantidade de empresas que serão aprovadas”. Outras informações “já são públicas e podem ser consultadas no Portal da Transparência”.

Como este jornal já informou, o edital de licitação prevê a exploração dos serviços por quatro empresas do setor. O plano inicial era abrir concessão para duas funerárias, mas a quantidade foi ampliada com base no número de habitantes do município.  

O projeto também prevê que o prazo de vigência das concessões será de até 10 anos.  Atualmente, o serviço é prestado por apenas uma empresa, a Assistência Brasileira de Atendimento Funeral à Família (Assibraf).

Além disso, estão previstas ainda a construção ou locação de imóveis nos distritos de Sabaúna, de Jundiapeba, de Taiaçupeba e de Biritiba Ussu, para a implantação de velórios.  As empresas que fizerem isso, terão o contrato de concessão prorrogado por mais dois anos. Clique aqui para ler mais.