Secretaria de Assistência inicia campanha de combate ao trabalho infantil

A Secretaria Municipal de Assistência Social dará início neste sábado (29) a uma campanha em prol da erradicação do trabalho infantil. O trabalho faz parte do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e alude ao 12 de junho, que é o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil. Serão feitas ações de conscientização, a partir de um roteiro pré-definido, conforme locais da cidade onde a situação é identificada de forma mais recorrente.

Neste sábado (29), primeiro dia da ação, as equipes devem percorrer a região central, com foco em estabelecimentos comerciais e locais onde, conforme observado, tem sido comum a presença de crianças em situação de mendicância ou trabalho infantil. Participarão da ação agentes de abordagem do PETI, conselheiros tutelares e representantes do Departamento de Proteção Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social.  

A ideia é levar conscientização a partir de material informativo. A Secretaria busca inclusive dialogar com os comerciantes, em busca de ações integradas. Há ainda envolvimento direto das três unidades do Conselho Tutelar de Mogi das Cruzes na campanha. A Secretaria de Saúde também foi consultada, a respeito dos protocolos sanitários a serem adotados, em função da pandemia da Covid-19.

A campanha deve se estender por três sábados intercalados e vai se repetir, portanto, nos dias 12 e 26 de junho, em outros locais. No dia 12, a ideia é percorrer parte do Centro Cívico e Vila Nova Mogilar, em locais como cruzamentos das avenidas Vereador Narciso Yague Guimarães e Manoel Bezerra Lima Filho, bem como a praça Kazuo Kimura. Já no dia 26, a ação deve acontecer na região de Braz Cubas. 

“É importante a compreensão de que a presença dessas crianças e jovens em semáforos aponta para a exploração da criança e do adolescente, razão pela qual o ato de dar esmolas é sempre desaconselhado”, explica a diretora de Proteção Especial, Luana Guimarães. 

Entre janeiro e abril deste ano, o PETI, que integra a rede de proteção social de média complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, fez um total de 72 atendimentos (abordagens e oferta de serviço) a esse público e teve 20 atendidos (após adesão). O trabalho se dá a partir do serviço de abordagem social especializado em crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil ou mendicância, que atende todos os dias, inclusive aos finais de semana.

Além disso, o município conta com 18 núcleos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atendem prioritariamente esse público, contribuindo para evitar a ocorrência de situações de risco social. A Prefeitura também busca discutir propostas de atuação com o poder judiciário, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, com os Conselhos Tutelares e outros atores que compõem a Rede de Proteção no município.