Ipem-SP fiscaliza veículos que transportam produtos perigosos em Itaquá
Fiscalização tem a finalidade de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente no transporte de produtos perigosos
A ação foi realizada pela equipe da regional do Ipem-SP | Divulgação
Reportagem de: O Diário
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou verificação metrológica na segunda-feira (28/4), sendo fiscalização de rotina em veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, em sua maioria combustíveis, e também em cronotacógrafos, na rodovia SP 021, km 121, em Itaquaquecetuba.
Durante a ação foi realizada a fiscalização em 12 veículos transportadores de produtos perigosos, sendo 2 reprovados por estarem com certificação metrológica vencida e com o sistema de lacração ineficiente, permitindo acesso ao produto transportado. Dos 21 cronotacógrafos fiscalizados, 2 foram autuados por estarem sem o lacre no ponto de regulagem do equipamento.
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Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. A autarquia do Governo do Estado é vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo.
