MPSP abre inquérito para investigar falhas nas linhas 11, 12 e 13 concedidas à Trivia Trens

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, abriu investigação para apurar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do transporte ferroviário. O inquérito civil foi instaurado nesta terça-feira (28) e irá investigar tanto o período de operação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) quanto da empresa Trivia Trens. A investigação também abrangerá a atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.

Na portaria de instauração do procedimento, a promotora de Justiça, Patrícia Leitão, requisitou uma série de informações aos envolvidos. À Artesp, foram solicitados dados sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.

• Assista conteúdos exclusivos de O Diário no TikTok
• Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
• Acompanhe O Diário no Instagram e fique por dentro de tudo em tempo real.

Da CPTM, o MPSP solicitou esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após a interrupção no fornecimento de energia registrada no último dia 23 e o plano de ação para o período de retomada da operação. Já a Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio registrado no dia 23, número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil. Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.

Ao justificar a abertura do inquérito, a promotora destacou que representações encaminhadas à promotoria relatam uma sequência de falhas graves logo após o início da operação da Trivia Trens, incluindo paralisações, superlotação, panes em catracas, interrupção no fornecimento de energia, princípio de incêndio, passageiros caminhando sobre os trilhos e acionamento do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE).

A portaria também ressalta que houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral entre junho e julho de 2026 em relação ao mesmo período do ano passado. A promotoria cita, ainda, que foram registradas mais de sete falhas operacionais graves em apenas três dias de gestão da Trivia Trens.

O Diário entrou em contato com a Trivia Trens e solicitou uma nota de posicionamento, mas até o momento não obteve resposta. A matéria será atualizada assim que houver o retorno.

Vale lembrar que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM, mas os processos foram arquivados. Diante desse histórico, a promotoria entendeu ser necessário verificar a adequação do serviço prestado tanto sob a gestão estatal quanto sob a concessão privada, considerando possível deficiência estrutural e sistêmica na prestação do transporte ferroviário aos consumidores.

CPTM reassume operação

Atualmente, as linhas 11, 12 e 13 estão sob gestão conjunta da CPTM e da Trivia Trens. A medida foi determinada pela Artesp após o incêndio registrado no dia 23 e irá durar por um período de 90 dias.

Segundo a agência, o objetivo da ação é “garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora”.