Suzano decreta estado de calamidade ambiental e sanitária após dias sem coleta de lixo

A Prefeitura de Suzano decretou estado de calamidade ambiental e sanitária após falhas na coleta de lixo no município. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial e ocorre, segundo publicado, após problemas operacionais da concessionária Renova Suzano, responsável pelo serviço, que vêm sendo registrados desde a última quinta-feira (5).

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Segundo a administração municipal, o decreto permite a adoção de medidas emergenciais para evitar o acúmulo de resíduos nas ruas e reduzir impactos à saúde da população. A prefeitura informou que mantém monitoramento da situação e cobra a regularização dos serviços pela empresa contratada.

Ainda segundo a prefeitura, equipes foram disponibilizadas junto a 20 caminhões da frota municipal para amenizar os efeitos. As ações começaram no sábado (7), com coleta em regiões como o centro, incluindo Jardim São José, Cidade Miguel Badra e Vila Helena, além do Largo da Feira. Também foram utilizados desinfetantes na limpeza dos locais.

Segundo a gestão, o plano emergencial prevê, ainda, a ampliação do atendimento para outros bairros afetados, conforme a demanda. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do município notificou oficialmente a concessionária para que regularize o serviço.

A administração municipal afirmou, também, que os repasses contratuais à empresa estão em dia e que poderá adotar medidas administrativas e judiciais caso os problemas persistam.

Por fim, o decreto prevê que os custos das medidas emergenciais poderão ser pagos com recursos próprios do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação, caso necessário. O texto ainda estabelece que os valores gastos pela prefeitura poderão ser compensados com repasses destinados à concessionária responsável pela paralisação dos serviços, sem prejuízo de eventual apuração de responsabilidades pela interrupção da coleta.

Entenda o caso

A Prefeitura de Suzano notificou formalmente, na sexta-feira (6), a empresa Renova Suzano, responsável pela limpeza urbana e coleta de lixo no município. O motivo seria a falta de coleta de resíduos em alguns bairros da cidade, problema que estaria acontecendo desde o dia 5. Ainda segundo a administração municipal, o objetivo é fazer com que os trabalhos sejam normalizados.

Na notificação, a prefeitura determina que o serviço seja regularizado de maneira imediata. Entretanto, até o momento, a Renova não se posicionou quanto à notificação ou a paralisação do serviço de coleta.

No sábado, a prefeitura passou a realizar o serviço com equipamentos próprios, mobilizando caminhões de coleta e equipes para a limpeza. O prefeito de Suzano, Pedro Ishi (PL), se reuniu com vereadores da cidade para apresentar as medidas emergências adotadas até então. Segundo divulgado na ocasião, o Legislativo teria manifestado apoio à prefeitura.

O que diz a Renova?

A redação do O Diário procurou a Renova no sábado (7) para questionar a empresa sobre a notificação da prefeitura e novamente para questionar sobre o decreto de calamidade. Entretanto, até o momento, a empresa não se manifestou.

A reportagem segue aberta para manifestação oficial da Renova e será atualizada assim que a empresa se posicionar.

*Daniel Angel é estagiário e escreveu esta reportagem sob supervisão da edição de O Diário