Reportagem de: O Diário

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante a sessão desta terça-feira (20), o projeto de lei da Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM). O programa prevê o pagamento de bolsas de R$ 650 a R$ 1 mil para estudantes que trabalharem em suas áreas de formação técnica.

De acordo com o secretário da Educação, Renato Feder, o objetivo principal ao inserir os alunos do Ensino Médio Técnico no mercado de trabalho é o combate à evasão escolar. A iniciativa inédita também vai valorizar os estudantes do Ensino Médio, que poderão atuar como monitores no reforço de língua portuguesa e matemática nas escolas de ensino regular.

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Os estudantes das áreas de tecnologia, como o de ciência de dados e desenvolvimento de sistemas, poderão receber bolsas mensais de até R$ 1.000. Para os demais cursos, a expectativa da Educação é um pagamento mensal de até R$ 650. Para todos os estudantes selecionados, a bolsa será paga por quatro horas de jornada de atividades de estágio diárias — 20 horas semanais.

Com a aprovação da Alesp, a equipe técnica da pasta dará início à abertura de editais para parcerias com instituições e empresas privadas interessadas em receber os  estudantes do programa. O início dos estágios deve ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2025. Inicialmente, o programa deve beneficiar 5.000 estudantes do ensino técnico. A expectativa é ampliar o número para 30 mil estagiários. 

Como funciona?

O BEEM será pago pela Educação por um período de seis meses, assim como o seguro contra acidentes pessoais dos estudantes. As empresas parceiras deverão fornecer auxílio transporte aos estudantes e dispor de profissional que atuará como supervisor do estágio, com formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico da Seduc-SP. 

Após um período de estágio de seis meses no programa estadual, os estudantes concluintes do Ensino Médio poderão ter seus contratos de estágio efetivados pelas empresas.

O programa é dedicado aos estudantes que cursam o ensino técnico em suas próprias unidades escolares, com professores contratados pela Seduc-SP e por parceiros, como o Centro Paula Souza, ou ainda por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Nesse último caso, o Senai também deve integrar o projeto indicando parcerias com empresas atreladas aos cursos ofertados pelo serviço. 

Atualmente, a Educação de SP tem mais de 70 mil estudantes matriculados no itinerário formativo do Ensino Médio Técnico Em 2025, o número de estudantes cursando esse itinerário deve chegar a 170 mil. O único curso entre os ofertados aos estudantes da rede pública paulista com estágio obrigatório é o de enfermagem. Para esses estudantes, a Seduc-SP pretende pagar uma bolsa por cerca de 10 meses, no segundo ano de ensino técnico e última série do Ensino Médio, para manutenção dos alunos na escola e no curso.

Monitoria para melhorar o ensino

O programa prevê, ainda, o pagamento de bolsas a estudantes dos itinerários formativos de exatas e humanas da Secretaria da Educação que estudam em período parcial e poderão atuar como monitores das disciplinas de língua portuguesa e matemática a partir do segundo semestre deste ano.

O objetivo é que esses estudantes desempenhem atividades de auxílio ao aprendizado, com supervisão de professores-orientadores das áreas de língua portuguesa e matemática. A previsão é o pagamento de até R$ 400 mensais relativos à bolsa monitoria.