Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia

Depois de chamar de “crime” a política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira,  o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida, até então secretário de Paulo Guedes no Ministério da Economia. A preocupação com o impacto do preço dos combustíveis na popularidade do presidente, que tentará a reeleição em outubro, motivou esta mudança, segundo integrantes do governo.

 

Segundo a edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), Bento foi exonerado a pedido do próprio. Entretanto, o ministro, que ano passado enfrentou o desafio de encarar a crise hídrica evitando o apagão energético no país, estava enfrentando críticas quase que diárias de Bolsonaro pela alta no preço dos combustíveis. Em nota, o MME informou que Albuquerque reforçou que a decisão de deixar o comando da pasta foi de caráter pessoal e tomada em reunião entre ele e o presidente, de forma consensual.

A questão da alta dos combustíveis é considerada crucial no governo. Além de ser um dos principais motivos para a disparada da inflação, que está no maior patamar desde 1996, os preços da gasolina, do diesel e do gás afetam diretamente a popularidade de Bolsonaro, que tenta a reeleição.

No governo o tema é considerado prioridade no núcleo político, que tenta formas de reduzir estas altas ou criar mecanismos para compensar os preços elevados, como alívio para os caminhoneiros.

 

Na live do último dia 5, Bolsonaro criticou o lucro da Petrobras, chamando-o de absurdo e abusivo. “O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo”, declarou o presidente.

A saída de Bento ocorre dois dias depois de a Petrobras anunciar um reajuste no preço do diesel nas refinarias em 8,87%. Este ano, o combustível já acumula alta de 47%. O preço da gasolina nas bombas também está em patamar recorde.

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A Petrobras registrou lucro de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma alta de mais de 3.700% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a empresa ainda sofria os impactos da pandemia. A disparada do preço do petróleo por causa da guerra na Ucrânia tem feito petrolíferas do mundo inteiro a registrarem lucros recordes.

O Ministério das Minas e Energia também tem desafios também no setor de energia elétrica. Se Bento Albuquerque conseguiu evitar o apagáo na crise hídrica do ano passado, hoje tem de enfrentar uma disparada nos custos do setor.

Entenda: Sem refinarias suficientes, Brasil pode ter falta de combustível se travar preços

Muitas distribuidoras estão tendo reajustes na ordem de 20%, o que gera preocupação com impactos eleitorais. No Congresso, já há um movimento para tentar adiar estes reajustes, o que teria forte impacto econömico em 2023 e na imagem do país, que pode ser visto como uma economia que não respeita contratos.

O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, está no governo de Jair Bolsonaro desde o início e é servidor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Apesar de ser considerado um nome do mercado e de confiança de Guedes, Sachsida também é “Bolsonarista raiz”. No 7 de Setembro do ano passado, por exemplo, esteve na Esplanada do Ministério para protestar contra o Supremo Tribunal Federal. Ele costuma usar suas redes sociais para divulgar seu apoio ao presidente.

Nos últimos anos, Sachsida mantinha o discurso de consolidação fiscal dentro do Ministério da Economia e defendia reformas pró-mercado com foco em aumento de produtividade.

Foi secretário de Política Econômica da pasta e, em fevereiro, assumiu a chefia da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.

Doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB), ele tem pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos, e também lecionou na Universidade do Texas. O novo ministro é advogado, com estudos na área de direito tributário.

Sachsida evitava tecer muitos comentários sobre assuntos que não eram ligados diretamente à sua área de atuação. Em evento da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE), na terça-feira, véspera de sua nomeação, não respondeu aos jornalistas sobre a alta mais recente do preço do diesel.

Mas, em 4 de março, quando participou de entrevista coletiva sobre o resultado do PIB, Sachsida foi questionado sobre a expansão do vale-gás e disse que algumas medidas podem ter boas intenções, mas gerar resultado negativo.

— Algumas vezes as medidas têm boas intenções, mas terminam com resultado negativo. Temos de tomar muito cuidado para que as medidas tomadas não agravarem a situação. Por isso a economia se posiciona contra determinadas medidas, pois apesar da intenção ser boa, o resultado pode ser ruim. Temos de trabalhar para que o resultado também seja bom — disse ele na ocasião.

Na mesma entrevista, ele foi perguntado sobre a mudança na política de preço da Petrobras, que estabelece a paridade com a cotação do petróleo no mercado internacional, e a criação de um fundo estabilizador:

—  Se eu criar medidas que gerem receio sobre a consolidação fiscal, risco país sobe, real se desvaloriza, combustíveis sobem. Começa com uma medida para reduzir o preço do combustível, mas é equivocada. Vai ter o resultado contrário. Entendo a demanda do Congresso e da sociedade, mas cabe a nós mostrar que elas não vão ter o resultado esperado.

Almirante de esquadra brasileiro — a mais alta patente de oficial general das forças navais, Bento Albuquerque assumiu o Ministério de Minas e Energia em janeiro de 2019. Sua gestão foi marcada pelo desafio de evitar um apagão no país, devido à crise hídrica, e a alta dos preços dos combustíveis.

Defensor da política de preços da Petrobras, um de seus últimos compromissos foi uma reunião, na segunda-feira, com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, sobre o reajuste de 8,87% no valor do diesel. A alta foi anunciada no começo do dia pela Petrobras.

O novo aumento do diesel afeta diretamente os caminhoneiros, que fazem parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. E, para piorar, contribui de forma significa para o crescimento da inflação no país. Esses dois fatores levaram Bolsonaro a fazer duras críticas à Petrobras nos últimos dias.

Outro problema enfrentado por Albuquerque é a possibilidade de aprovação de um projeto de lei, em tramitação no Congresso, que suspende o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de uma concessionária do Ceará.

Em um seminário, o ex-ministro reforçou o papel da Aneel e disse que é preciso respeitar os contratos e prezar pela segurança jurídica.

Com a guerra na Ucrânia, o ministro anunciou que o Brasil aumentará em 10% sua produção de petróleo, o que gerou elogios dos Estados Unidos e da União Europeia.

Em nota, o MME informou que Albuquerque reforçou que a decisão de deixar o comando da pasta foi de caráter pessoal e tomada em reunião entre ele e o presidente, de forma consensual. “Por fim, participa que agradece a oportunidade e que se orgulha de ter participado do Governo do Presidente Bolsonaro que continua a contar com a sua lealdade, respeito e amizade”, diz o texto.

A queda de Bento gerou surpresas em grande parte do governo. Apesar das constantes críticas do presidente sobre o preço dos combustíveis, muitos imaginavam que ele, um dos poucos remanescentes do gabinete original do governo — juntamente com o general Heleno, Paulo Guedes e Wagner Rosário — continuaria no governo, inclusive por sua origem militar. Mas a busca por uma solução ao preço dos combustíveis falou mais alto.

Na segunda-feira, Bento esteve na Casa Civil, em reuniao com seu colega Ciro Nogueira. Naquele dia, a ordem no Planalto era fazer todo o necessário para resolver a escalada do combustível que tem puxado a inflação. Essa é  a maior preocupação da campanha do presidente. A avaliação do grupo político é que a economia tem impedido Bolsonaro de avançar nas pesquisas.

Além disso, Bento estava muito desgastado com  Bolsonaro por causa das confusões da última troca no comando da Petrobras. O Planalto não gostou da repercussão negativa em torno dos nomes indicados por Bento para conduzir a empresa, de Rodolfo Landim e de Adriano Pires. Eles não foram confirmados por contrariar as normas de governança da estatal, devido a conflito de interesses com outras empresas do setor.

A troca tão rápida  — Um dia após um novo reajuste do diesel —  indica, para integrantes do governo, que Bolsonaro quer uma solução rápida para o preço dos combustíveis. Ao colocar um nome de confiança de Guedes na pasta, mas que é considerado um “bolsonarista raiz” —  a ponto de ter participado de manifestações contra o Supremo Tribunal Federal — o presidente indica que vai tentar qualquer meio para criar alívio nos preços. 

Alguns interlocutores do presidente viram, também, vantagem extra na troca nesta quarta-feira: ela ocorreu no mesmo dia da divulgação da maior inflação para abril desde 1996. Muitas das trocas do governo ocorrem em dias de notícias ruins para Bolsonaro, dividindo a atenção pública.

E não era apenas Bolsonaro que estava com problemas com Bento.  O almirante se posicionou contrário à pressão do Centrão para liberar os gasodutos com recursos do pré-sal, em uma conta estimada em até R$ 100 bilhões. Bento almoçou com um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) há cerca de três semanas, quando o assunto foi tratado. No encontro, ele disse, segundo interlocutores, que não daria a autorização ao Brasduto, justificando que a medida só faria sentido em caso de alta inesperada no preço da energia elétrica, o que não ocorre. Ele buscou tranquilizar o TCU que estava de olho na articulação dos parlamentares.