Congresso promulga emenda do fim da 6×1 e escala 5×2 começa em 60 dias
Emenda prevê uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses
16/10/2026 11h54, Atualizado há 1 hora
Congresso durante a promulgação da PEC | Saulo Cruz/Agência Senado
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
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A emenda ainda prevê uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e seguiu para o Senado. No início deste mês, Davi Alcolumbre (União-AP), senador e presidente da Casa, marcou as sessões para discussão e votação da proposta e, na quarta-feira (14), a PEC foi aprovada em duas votações, com 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Como será a transição?
De acordo com o texto aprovado, as empresas terão 60 dias para garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais. Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses.
No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, por exemplo, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.
*Com informações da Agência Brasil
