Deolane Bezerra tem soltura aceita, mas medida não contempla o cantor Gusttavo Lima
Decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na noite desta segunda-feira (23/9); influenciadora, que estava presa há 19 dias, é alvo da 'Operação Integration'
23/09/2024 20h53, Atualizado há 11 meses
Deolane Bezerra e Gustavo Lima | Reprodução/Redes Sociais
A advogada Deolane Bezerra, de 36 anos, teve a soltura decretada em decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na noite desta segunda-feira (23/9). A influenciadora, que estava presa há 19 dias, é alvo da “Operação Integration”, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
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Solange Bezerra, mãe de Deolane, e o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, também foram favorecidos pela decisão do TJPE. A medida, publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, ocorreu com base em um habeas corpus (instrumento processual usado para garantir a liberdade de alguém) efetuado pela defesa de Darwin Filho, medida que beneficiou os demais suspeitos presos.
O magristado, em sua decisão, ressaltou a fragilidade da denúncia ao afirmar que, quando o órgão ministerial não demonstra convicção na acusação, comprometem-se tanto a autoria quanto a materialidade do delito. Essa análise evidencia a importância de um fundamento sólido para a prisão preventiva, sugerindo que, sem a certeza necessária por parte da acusação, a manutenção da prisão se torna questionável e, portanto, contrária aos princípios da Justiça e do devido processo legal.
“A partir do momento em que o órgão ministerial não se mostra convicto no oferecimento da denúncia, mostram-se frágeis a autoria e a própria materialidade delitiva, situação esta que depõe contra o próprio instituto da prisão preventiva prevista”, diz um trecho da decisão.
Vale lembrar que, ainda nesta segunda-feira, a Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva do cantor sertanejo Gusttavo Lima. A decisão também ocorreu em meio às investigações da “Operação Integration”, conduzida pela Polícia Civil, que investiga possíveis esquemas de lavagem de dinheiro e jogos de azar. O habeas corpus, porém, não contempla o músico.
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