Governo federal destina quase R$ 1 bi para os estados afetados pelas chuvas

O governo federal editou duas medidas provisórias (MPs) abrindo quase R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para serem utilizados  para mitigar efeitos de chuvas. Serão destinados R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura.

As MPs foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira e são assinadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência devido a uma viagem do presidente Jair Bolsonaro.

Os recursos para o Ministério do Desenvolvimento Regional serão utilizados para “Ações de Proteção e Defesa Civil”. Segundo um comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, as verbas serão destinadas para “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil que decretaram situação de emergência e/ou estado de calamidade pública”.

Entre as ações previstas, estão apoio aéreo para resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e distribuição de cestas básicas e material de higiene.

Parte dos recursos também será destinada para estados da região Sul afetados por uma forte estiagem. Nos dois casos, não informado quais cidades ou estados receberão o dinheiro, nem qual será a divisão.

No caso do Ministério da Infraestrutura, a MP define que as verbas devem ser destinadas para “Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União”, com a seguinte divisão: R$ 191 milhões para a região Sudeste, R$ 133 milhões o Norte, R$ 58 milhões para o Nordeste e R$ 36 milhões para o Centro-Oeste.

De acordo com a Secretaria-Geral, o objetivo é “viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas” em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.