Ministro da Educação volta atrás e desiste de viagem a Paris

Reportagem de: O Diário

O Ministério da Educação informou nesta sexta-feira que o titular da pasta, Victor Godoy, não irá realizar uma viagem a Paris que estava programada próxima semana. A autorização para o deslocamento foi publicada nesta sexta no Diário Oficial União (DOU), em meio a um bloqueio de R$ 466 milhões no orçamento de instituições de ensino.

Em nota, o MEC informou que “o ministro já havia decidido não comparecer à reunião a fim de buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento”, mas não explicou por que a autorização foi publicada no DOU. De acordo com a pasta, o pedido foi feito no dia 25 de novembro.

A autorização era para Godoy participar da Reunião Ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O orçamento das instituições de ensino tem passado por momentos de incerteza nos últimos dias. Nesta quinta-feira, associações do setor do setor anunciaram que o governo federal recuado de um bloqueio de recursos anunciado dias antes.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) relatou ter sido informada pela Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC de que a devolução dos recursos iria ocorrer ainda na quinta. O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também afirmou que “os limites de empenho das instituições” que fazem parte da sua rede “foram restabelecidos”.

Entretanto, a Andifes informou nesta sexta-feira que o “MEC restituiu os limites de empenho, mas o Ministério da Economia retirou os recursos” e que as universidades estão “sem condições de honrar os gastos mais básicos”.

Inicialmente, a Andifes havia informado que o bloqueio no orçamento das universidades era de R$ 244 milhões. Depois, atualizou os números para R$ 344 milhões. Nos institutos federais, o bloqueio foi de R$ 122 milhões, de acordo com o Conif.

As duas organizações, contudo, afirmam que ainda há recursos a serem liberados, que foram bloqueados em junho: a Andifes aponta R$ 438 milhões e o Conif, R$ 184 milhões.

Tesouro responsabilizou MEC

Na terça-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a decisão de bloquear os recursos era do MEC. Valle explicou que após o Ministério da Economia anunciar, na última semana, a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões para cumprir o teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação), entrou em contato com as demais pastas para informar o tamanho do contingenciamento extra.

A expectativa do Tesouro é de publicar um relatório extemporâneo de avaliação de despesas e receitas em meados de dezembro, quando será mais simples visualizar quais despesas não serão executadas e remanejar os bloqueios do orçamento.

Uma das questões relacionadas a esse movimento é a execução da lei Paulo Gustavo, que prevê auxílio ao setor cultural. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo foi obrigado a pagar o benefício ainda esse ano e promoveu um bloqueio adicional de R$ 3,86 bilhões para isso. O problema é que não deve haver tempo hábil para viabilizar o programa e seus pagamentos.

Procurada na quinta, a Economia disse que o questionamento deveria ser endereçado ao MEC.