São Paulo abre consulta pública sobre contrato da Sabesp
Contribuições de pessoas físicas e jurídicas serão recebidas até o dia 15 de março
16/02/2024 11h07, Atualizado há 26 meses
Consulta pública vai durar 30 dias | Divulgação/Governo de São Paulo
Pessoas físicas ou jurídicas têm até o dia 15 de março para realizar contribuições para o debate sobre o novo contrato de concessão da Sabesp. A consulta pública pode ser acessada por meio do link https://semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/.
O governo de São Paulo abriu o debate na tarde de ontem (15) e realizará, ainda, mais oito audiências públicas para discutir a pauta. As datas de cada audiência podem ser consultadas através da página oficial.
O objetivo da consulta pública é debater o contrato de concessão a ser firmado entre a Sabesp e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), representando os titulares dos serviços, com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) como interveniente.
Também farão parte do debate 375 anexos técnicos, sendo um para cada cidade atendida pela Sabesp, e o regimento interno da URAE-1. É previsto que a regulação tarifária, o plano de investimentos, as reduções de perdas, a modernização da rede de abastecimento e outros temas também sejam integrados à pauta.
