SUS passa a oferecer nove medicamentos contra o câncer; saiba mais

O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a oferecer nove medicamentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20). Os remédios contemplam 13 indicações terapêuticas, incluindo casos de câncer de mama, próstata, pulmão, estômago e rim, além de alguns tipos de linfoma.

De acordo com o ministério, a oferta começa em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões do país, com previsão de expansão para outras unidades até o fim do ano. A estimativa é que mais de 116 mil pessoas possam ser beneficiadas. O custo anual previsto para a aquisição dos nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões.

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Entre os medicamentos estão o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama; o pazopanibe, utilizado no tratamento de câncer renal; e o trastuzumabe, que passa a contemplar também pacientes com câncer de estômago ou da junção entre o estômago e o esôfago.

O Ministério da Saúde também informou que pretende ampliar para 23 o número de medicamentos oncológicos disponibilizados na rede pública até o fim de 2026.

Veja quais medicamentos passam a ser oferecidos

Segundo a relação divulgada pelo Ministério da Saúde, os nove medicamentos e suas indicações são:

• Trastuzumabe: câncer de estômago ou da junção esofagogástrica;
• Abemaciclibe: determinados casos de câncer de mama com receptores hormonais positivos e HER2 negativo, incluindo doença em estágio inicial com comprometimento dos linfonodos;
• Acetato de lanreotida: tumores neuroendócrinos;
• Pazopanibe: câncer renal metastático de células claras;
• Rituximabe: leucemia linfocítica crônica e determinados tipos de linfoma;
• Abiraterona: câncer de próstata em diferentes estágios, conforme a sensibilidade à hormonioterapia e a presença de metástases;
• Gefitinibe: câncer de pulmão de não pequenas células, em primeira linha de tratamento;
• TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado de tireoide, em situações com indicação de tratamento com iodo radioativo;
• Sunitinibe: câncer renal metastático de células claras e tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

A indicação de cada medicamento depende das características do tumor, do estágio da doença e das condições clínicas do paciente.

SUS começa a distribuir testes para rastreamento do câncer de intestino

O Ministério da Saúde também anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para iniciar a implementação do rastreamento do câncer colorretal na rede pública. Segundo a pasta, a oferta nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) deve começar em novembro, inicialmente em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

A estratégia é destinada a homens e mulheres sem sintomas, com idade entre 50 e 75 anos. O teste detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar associadas à presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal.

O resultado funciona como uma triagem para identificar quem precisa realizar colonoscopia para investigação. Um resultado positivo não confirma, por si só, a presença de câncer. A confirmação depende da avaliação médica e dos exames indicados.

De acordo com o Ministério da Saúde, o teste permite direcionar a realização de colonoscopias às pessoas que precisam de investigação adicional. A implementação será gradual.

Cirurgias e exames para diagnóstico

Outra medida anunciada é o custeio de cirurgias oncológicas videotorácicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão. Segundo o ministério, o investimento previsto é de R$ 46 milhões por ano.

A técnica utiliza pequenas incisões, uma câmera e instrumentos cirúrgicos específicos. Em comparação com procedimentos convencionais, pode reduzir o tempo de internação e o risco de algumas complicações pós-operatórias, dependendo do caso e das condições do paciente.

O ministério também anunciou mudanças nos valores de financiamento de procedimentos utilizados no diagnóstico e no tratamento do câncer no SUS.

Entre eles estão os procedimentos de anatomia patológica, como a análise de biópsias e de peças cirúrgicas, além de exames genéticos e testes de biologia molecular. Para esses exames, foi informado um investimento anual de R$ 14,5 milhões.

A pasta também prevê incentivos para centros regionais de patologia digital e telepatologia, que utilizam recursos digitais para apoiar a análise de amostras e facilitar o acesso a avaliações especializadas.

Tratamento do câncer de tireoide

O financiamento de procedimentos de iodoterapia para o tratamento do câncer de tireoide também será ampliado, segundo o Ministério da Saúde.

O valor anual previsto passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, aumento de aproximadamente 246%. A atualização abrange seis tipos de procedimentos e considera despesas relacionadas ao radiofármaco iodo-131, à equipe de atendimento, à proteção radiológica e à estrutura necessária para o tratamento.

O ministério também informou mudanças nos valores de financiamento de tratamentos oncológicos com medicamentos administrados por via intravenosa e oral. Os novos repasses previstos correspondem a quatro vezes o valor anterior para procedimentos com medicamentos intravenosos e ao dobro para medicamentos orais.

Ministério prevê linha de cuidado para retinoblastoma

O Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma linha de cuidado voltada ao retinoblastoma, um tipo de câncer que afeta a retina e atinge principalmente crianças pequenas.

Um dos sinais que podem indicar a doença é a leucocoria, um reflexo branco na pupila, que pode ocorrer com ou sem estrabismo. A presença desse sinal exige avaliação oftalmológica.

Segundo as informações divulgadas pela pasta, o diagnóstico precoce e o tratamento especializado são importantes para o prognóstico. A definição de uma linha de cuidado deverá orientar os fluxos de atendimento e o encaminhamento de crianças e adolescentes com suspeita da doença.

Apoio a projetos de prevenção e tratamento do câncer

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que permite o financiamento de projetos de instituições privadas sem fins lucrativos por meio de incentivos fiscais, terá vigência prorrogada até 2031, conforme o anúncio do Ministério da Saúde.

O edital mencionado pela pasta recebe inscrições até 26 de outubro. O programa contempla projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa relacionados ao câncer.