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Conteúdos de redes sociais podem ser utilizados como provas judiciais

Nas redes sociais, geralmente as pessoas publicam conteúdos mostrando locais frequentados, vestuário e outras informações sobre a vida pessoal. Todavia, além de entretenimento, esses espaços também podem servir de fonte de evidências em casos judiciais, especialmente no âmbito do Direito de Família. Conforme Lucas Costa, advogado especialista no tema, esses recursos estão frequentemente reformulando decisões […]

4 de junho de 2024

Reportagem de: Edicase Conteúdo

Nas redes sociais, geralmente as pessoas publicam conteúdos mostrando locais frequentados, vestuário e outras informações sobre a vida pessoal. Todavia, além de entretenimento, esses espaços também podem servir de fonte de evidências em casos judiciais, especialmente no âmbito do Direito de Família. Conforme Lucas Costa, advogado especialista no tema, esses recursos estão frequentemente reformulando decisões sobre divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

“As postagens em redes sociais podem revelar muito mais do que intenções”, afirma o profissional, que completa: “Elas são janelas para o estilo de vida que, muitas vezes, um dos cônjuges tenta ocultar durante disputas de pensão”. Com o avanço tecnológico, juízes estão cada vez mais receptivos a considerar fotos e vídeos como evidências. 

Influência na decisão judicial

Um dos usos mais impactantes dessas evidências digitais ocorre nas disputas de pensão alimentícia. Lucas Costa destaca casos em que pais, que alegam incapacidade financeira para justificar menores valores de pensão, são confrontados com provas de suas próprias redes sociais, mostrando um estilo de vida de alto padrão, contradizendo suas alegações. “É um despertar para muitos que subestimam o poder de suas próprias publicações”, comenta o especialista. 

O impacto se estende à guarda dos filhos. Publicações irresponsáveis ou que expõem os filhos a situações inadequadas podem influenciar a decisão do juiz sobre a capacidade parental. “Proteger a criança é a prioridade, e as redes sociais oferecem um vislumbre do ambiente que os pais proporcionam”, diz o profissional. 

Mulher loira sentada no sofá e mexendo no celular
Antes de virar provas, conteúdos das redes sociais precisam de análise cuidadosa (Imagem: Studio Romantic | Shutterstock)

Análise de provas digitais

Entretanto, Lucas Costa adverte sobre a necessidade de uma análise criteriosa. “Não se pode assumir que toda postagem reflete a realidade. É fundamental um exame cuidadoso para evitar julgamentos equivocados”, explica. A recomendação é que os pais pensem cautelosamente antes de postar, reconhecendo que o conteúdo digital pode, eventualmente, ser usado contra eles em um tribunal. 

A análise dessas novas provas digitais também suscita importantes questionamentos sobre privacidade e a ética em sua utilização, mas revela uma verdade incontestável: é essencial que o padrão de vida do filho esteja em consonância com o do pai, especialmente em casos em que há evidências de uma disparidade intencional. 

Uso das redes sociais em processo de pensão alimentícia

Lucas Costa chama atenção para uma prática preocupante: alguns pais tentam evitar o aumento da pensão alimentícia para não precisar reduzir seu próprio padrão de vida. “Não é raro ver casos em que o pai vive em uma realidade de luxo, enquanto o filho é mantido em condições modestas. Isso é injusto e vai contra os princípios de equidade que a justiça busca preservar”, explica o advogado. 

Para as mães que lutam por uma pensão justa, a vigilância digital torna-se uma ferramenta essencial. “Recomendo que guardem provas, tirem capturas de tela de postagens que demonstrem o estilo de vida do ex-parceiro”, aconselha Lucas Costa. “Essas evidências podem ser decisivas para que o juiz considere a quebra do sigilo bancário e ajuste o valor da pensão para refletir a real capacidade financeira do pai”, complementa. 

Responsabilidade dos tribunais

Esse cenário destaca a responsabilidade dos tribunais em assegurar que as decisões sobre pensão alimentícia reflitam não apenas a necessidade da criança, mas também a realidade financeira do pai, promovendo um equilíbrio que respeite o direito do menor a um padrão de vida condizente com o de ambos os progenitores. A integridade desse processo judicial é vital para garantir que as crianças não sejam as verdadeiras vítimas de desigualdades econômicas dentro da própria família. 

Por Camila Augusto

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