570 mil usuários do Alto Tietê pagarão reajuste médio de 6,83% na conta de luz

Reportagem de: O Diário

As novas tarifas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a serem aplicadas na área de concessão da EDP em São Paulo a partir desta segunda-feira (23), irão impactar cerca de 570 mil usuários na região do Alto Tietê. O efeito para os clientes residenciais será de 7,16% na tarifa. Para as indústrias e clientes atendidos na alta tensão, o reajuste ficará em 6,28%. No geral, o reajuste médio será de 6,83%.

Na prática, com a revisão, um consumidor residencial que costumava pagar conta de R$ 100,00, passará a desembolsar R$ 107,16. A cada R$ 100,00 de uma fatura mensal apresentada ao cliente, R$ 21,70 serão destinados à EDP, para cobertura dos custos com operação, manutenção e investimentos na rede de distribuição de energia elétrica. Outros R$ 41,40 serão destinados ao pagamento das despesas com geração e transmissão da energia, enquanto os R$ 36,90 restantes serão destinados aos encargos setoriais, impostos e tributos.

No processo de Revisão Tarifária Periódica, que ocorre a cada quatro anos para a EDP SP, a ANEEL recalcula os custos relativos à operação, manutenção, depreciação e remuneração dos ativos que estão à serviço do consumidor. Nessa oportunidade, também são compartilhados os ganhos de eficiência com o consumidor. Já os custos relativos à energia comprada das geradoras, ao transporte da energia, aos encargos setoriais e aos ajustes financeiros são definidos com base em projeções para os 12 meses subsequentes, assim como na variação de preços verificada nos 12 meses anteriores.

É na Revisão Tarifária que a ANEEL estabelece os novos limites para os indicadores de qualidade – DEC (duração das interrupções ) e FEC (frequência das interrupções), cujo desempenho da EDP tem melhorado progressivamente ao longo dos anos, como reflexo dos investimentos realizados par obtenção de uma rede de distribuição segura, confiável e flexível.

Segundo a ANEEL, contribuíram para esse efeito a elevação dos custos de transmissão e dos encargos setoriais, especialmente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), contemplando novas atribuições para fazer frente aos custos com a crise hídrica de 2021 e aos custos com o subsídio da micro e mini geração distribuída. A parcela da receita que cabe à distribuidora contribuiu com apenas 0,17% para esse efeito.

Composição da tarifa

A tarifa de energia é composta por custos da geração, transmissão e distribuição de energia, além de encargos e tributos, ou seja, quando a conta chega, o consumidor paga pela compra da energia (custos das empresas geradoras), pelo transporte (custos das empresas de transmissão de energia), pela distribuição (parte que cabe à EDP) e pelos encargos setoriais e tributos.

Portanto, do valor da fatura mensal de energia paga pelo consumidor, 41,4 % se referem aos custos dos segmentos de geração e transmissão de energia; 36,9% se referem aos tributos e encargos setoriais; e 21,7% são os custos com a distribuição de energia, ou seja, aqueles necessários para levar a energia elétrica até a sua unidade consumidora (parte destinada à EDP)