Buzina de trem noturno acaba em multa no interior do Estado

Para alguns, trata-se de um barulho nostálgico que remete aos velhos tempos em que a população podia acertar os seus relógios pelo apito do trem, fosse durante o dia ou mesmo na noite ou madrugada. Outros, no entanto, se sentem incomodados quando são acordados pelo barulho dos sinais emitidos pelos trens de carga da MRS-Logística, que costumam acionar suas buzinas antes das principais passagens de nível da cidade, durante a madrugada.

Bom ou ruim, o barulho é uma realidade que tanto pode trazer boas recordações, como incomodar quem está no sono profundo. 
E no caso de Jales e outros municípios do Noroeste paulista, o episódio das buzinas acabou se transformando em caso de Justiça, como esta coluna anunciou, no ano passado, quando o Ministério Público daquela região ingressou na Justiça contra o barulho dos trens. Pois o resultado da denúncia acaba de ser divulgado.

Segundo informa o MP, a Justiça Federal condenou as concessionárias Rumo e Rumo Malha Paulista a pagarem multa de R$ 2 milhões devido ao acionamento de buzinas durante a madrugada por trens que atravessam as áreas urbanas de Jales e outros municípios do Noroeste paulista.

A recorrente produção do ruído por locomotivas operadas pelas empresas vem desrespeitando decisão liminar que em outubro de 2020 proibiu o acionamento injustificado das buzinas, entre 22 e 6 horas, no trecho de ferrovia que corta a cidade de Jales.

A determinação judicial atendeu a pedidos do Ministério Público Federal, que desde 2012 move um processo contra as concessionárias devido à poluição sonora, à insuficiência de manutenção da linha férrea e à falta de estrutura nas passagens em nível na região.

A decisão publicada no começo deste mês ainda estendeu a validade dos efeitos da liminar a todos os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Jales, de Rubineia a Votuporanga.

Além disso, elevou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária a ser paga pelas empresas em caso de novos usos indevidos de buzina pelas composições férreas no período noturno, que deverão ser demonstrados por meio de vídeo datado.

A medida é ainda mais dura e diz que reiterada desobediência à ordem judicial tornará ainda os diretores-presidentes da Rumo e da Rumo Malha Paulista passíveis de responsabilização pessoal criminal, a ser pleiteada pelo MPF.

Vídeos feitos entre os dias 3 e 7 de junho flagraram oito trens que acionaram as buzinas 38 vezes no horário proibido. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em média, os ruídos produzidos pelas locomotivas variam entre 100 e 106 decibéis, sendo iguais ou superiores aos de uma britadeira (100 dB) – muito acima da intensidade média de 50 dB tolerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).