Caio Cunha: Plano de Governo x ações

Reportagem de: O Diário

Eleito com 58,39% dos votos válidos, o novo prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (PODE) pretende governar para todos. Ele estabelece, em seu Plano de Governo, intitulado ‘Vamos Ocupar a Cidade’, várias metas e estratégias para atingir este objetivo. O Diário, então, mostra ao leitor o que foi prometido durante a campanha, e quais são as estratégias traçadas agora, após a vitória.

Faz-se necessário esclarecer que o Plano, na íntegra, apresenta 27 páginas. Sendo assim, este jornal fez um resumo dividido por categorias: Educação,  Transportes, Saúde, Finanças e o projeto + Mogi Ecotietê, que, na verdade, não foi citado entre as propostas de Cunha.

Para consultar o texto completo, basta entrar em divulgacandcontas.tse.jus.br. No campo “Consulta por regiões brasileiras”, clicar em “Sudeste”. Em SP, em “candidatos”. Acessar a tela de Mogi das Cruzes e depois o link sobre o nome de Caio Cunha. Assinado em 26 de outubro, o Plano de Governo correto é o primeiro da lista de “documentos”.

Lá, é possível conferir que, na Educação, o que ele quer é garantir o acesso de todos à escola. No Transporte, a busca é por mais transparência e tecnologia. Na Saúde, o foco é em atendimento básico e preventivo. Em Finanças, o objetivo é o equilíbrio fiscal. E para o + Mogi Ecotietê, que segue mantido, estão previstas análises.

EDUCAÇÃO

A nova gestão conta com uma vice-prefeita ligada ao setor educacional. Professora universitária, Priscila Yamagami será uma “co-prefeita atuante”, que “além de carregar a bandeira da mulher”, representa “a primeira escolha técnica do Governo Caio Cunha.

O objetivo estratégico deles é “preparar as crianças com a educação do século XXI”. Como Mogi já oferece tablets e inovações no Ensino Municipal, Cunha esclarece que “para que seja efetivo”, é preciso “que outras frentes funcionem”. Ele promete garantir fornecimento integral de “complementos”, como acesso à internet.

A redução de evasão escolar é outro destaque entre as propostas. “Ao conversar com cidadãos mogianos e especialistas, identificamos alguns pontos que contribuem para a evasão escolar, como a falta de cooperação entre família e escola”, diz ele, que propõe resolver o problema a partir da “reestruturação da gestão do sistema escolar, a expansão do ensino integral nas escolas e o fortalecimento dessa relação família-escola”.

Nada disso faria sentido sem “garantir acesso à educação infantil”. A estratégia, portanto, é “realizar diagnóstico da rede para uma gestão efetiva e conhecimento das demandas e desafios da educação na cidade”. (H.H.)

TRANSPORTES

Na seção “Infraestrutura” de seu Plano de Governo, Caio Cunha estabelece a mobilidade como um dos itens que precisa “receber atenção especial e específica”. Questionado sobre propostas efetivas em relação à área, respondeu que “uma das principais coisas a serem feitas é a atualização do Plano de Mobilidade Urbana da cidade, que está ultrapassado há 10 anos”.

A primeira medida a ser tomada nesse sentido é a revisão do documento, de modo geral. “Precisamos rever esse texto e a aplicação da transparência nos contratos firmados. Outro ponto importante é a reestruturação da central de monitoramento para que tenhamos uma boa gestão do trânsito. Precisamos atrair empresas para utilização de publicidade”, afirma ele.

Outro ponto que precisa ser melhorado em Mogi das Cruzes é o trânsito carregado, sobretudo no Centro da cidade. Para tanto, Cunha afirma ter estipulado três pontos principais, que consistem no “aprimoramento do transporte público”.

São eles a “implementação de gestão técnica”, a “transparência” e a “ampliação das fontes de financiamento do transporte público para além da tarifa”. 

“Sempre defendi a escolha técnica e não política, para garantir que a administração esteja bem estruturada para um funcionamento efetivo. Essa é, definitivamente, a primeira ação necessária garantir melhorias reais no trânsito da cidade”, finalizou.

Ainda segundo o Plano de Governo, “não é possível mais ter uma cidade com serviços centralizados e distantes das áreas periféricas”. O que Cunha propõe é a criação de “terminais fora da área central” e também a atração de “mais recursos e empresas para as áreas periféricas”.

O pensamento é por “uma Mogi para o século XXI, sustentável, com tráfego específico de ônibus e, principalmente, com uma gestão de dados transparente e aprimorada”, finaliza. (H.H.)

SAÚDE

No diagnóstico do prefeito eleito, consta que à prefeitura cabe “a saúde preventiva” e o “atendimento básico”, postura que Caio Cunha vem reforçando após o resultado das urnas.

“A responsabilidade atribuída ao município é a atenção básica. O atendimento primário precisa ser fortalecido. Nossa prioridade é investir na prevenção como forma de combate à doença”, diz ele. Uma de nossas metas da nova gestão é, portanto, “ampliar a cobertura da rede básica de saúde para 80% da população usuária do SUS”, disse.

Também está nos planos “zerar a fila por consultas e exames”  e “investir fortemente na ampliação do Programa Saúde da Família, que ainda tem índices muito baixos na cidade”. A sugestão, como na campanha eleitoral, é de mudança. Mas agora, a alteração é de “lógica”.

“Dentre nossas prioridades está a ampliação da cobertura e aprimoramento da qualidade da saúde preventiva”. O Programa Saúde da Família (PSF), por exemplo, “precisa ser ampliado no município para que mais famílias sejam atendidas de forma efetiva e não só em tempo de enfermidade”, continua ele, que quer “ampliar essa cobertura para até 100% da população usuária do SUS”.

Questionado sobre quais estratégias usará para atingir estes e outros objetivos, o novo chefe do executivo respondeu ser necessário “ampliar e fazer a devida manutenção nos equipamentos já existentes” e “garantir capacitação profissional para oferecer assistência com qualidade e humanização”. 

Um dos “pontos que contribuem”, na opinião de Cunha, é “trabalhar a saúde desde a infância, incluindo serviços nas escolas”. Para tanto, prometeu, “junto do corpo técnico, definir o “investimento necessário para cada um dos segmentos da pasta da saúde”.

Sobre Covid-19, diz ser preciso “firmar parcerias com entidades que ao longo da pandemia trabalharam analisando dados”, já que “sem vacina o trabalho precisa ser cauteloso”. Um possível esforço para lockdown está descartado. (H.H.)

FINANÇAS

Várias são as menções à necessidade de “equilíbrio fiscal” no Plano de Governo de Caio Cunha. Para chegar lá, a aposta está em metas como o “reforço de medidas de captação de recursos” e “flexibilizações das vinculações para garantir o saldo financeiro e não apenas orçamentário”.

Outro ponto que merece destaque entre as propostas é a afirmação de que  “aumentos de impostos sem planejamento não são benéficos para a população e para a Prefeitura”. Sobre isso, o novo chefe do executivo citou o “bem emblemático caso do IPTU,” que foi usado em campanha contra Marcus Melo (PSDB). 

Ele defende o “IPTU justo” e cita a necessidade de “revisão de contratos”, já que “muitas pessoas ainda estão pagando um valor que não condiz com a realidade de suas construções”. Assim como na coletiva de imprensa do último domingo, afirmou que em seu mandato “não haverá aumento real do IPTU”. Mas confirmou a possibilidade de “reajustes inflacionários”, acrescentando: “não vamos cometer o erro da última gestão”.

Outras estratégias são a “renegociação da dívida e empréstimos junto à União” e a “revisão da estrutura organizacional da Administração Municipal”, com “eliminação da adição de funções e órgãos, reduzindo os custos da máquina pública”.

Aliás, em uma versão anterior do documento ‘Vamos Ocupar a Cidade”, constava que “o setor público” não poderia “ser cabide de emprego”. O texto falava em “cortar privilégios” e “melhorar a lógica de economia para termos maior eficiência”. No plano final, porém, essas citações foram removidas. 

A O Diário, Cunha voltou a afirmar que “existe um inchaço na máquina púbica”, o que “pode ser revisto”.  Merece a observação “o preconceito que existe em relação à pessoa do servidor público, que frequentemente é visto como aquele que se apoia na estabilidade, mas que é importante na construção de uma gestão eficiente”. (H.H.)

+ MOGI ECOTIETÊ

Descrito como “um marco na história da cidade” no documento oficial da Prefeitura de Mogi, o programa+Mogi Ecotietê não foi integrado ao Plano de Governo ‘Vamos Ocupar a Cidade’, do agora eleito Caio Cunha (PODE). No entanto, ele não suspenderá a obra que “concilia mobilidade e desenvolvimento urbano, saneamento básico e legado socioambiental” na Zona Leste do município.

Questionado por O Diário sobre o que fará em relação ao tema, Cunha admitiu, enquanto vereador, ter rejeitado a ideia, “pela falta de um projeto executivo apresentado”. “Fui contra a parceria com a Cooperativa Andina de Fomento (CAF) que, com aprovação do Senado, liberou US$ 69,4 milhões para execução da projetos na região de César de Souza”, explica.

“O empréstimo”, segue ele, “já foi concedido, e parte do valor, inclusive, pelo cronograma divulgado pela Prefeitura, está sendo aplicado. O que me cabe é avaliar juntamente com a equipe técnica que integrará a atual gestão quais caminhos seguiremos”.

Durante entrevista coletiva no último domingo, dia 29, logo após ter sido eleito, Cunha afirmou não ter críticas “sobre o projeto em si”, mas especificamente em relação “a seu valor”. Na sequência, disse ter dúvidas sobre a quem a iniciativa beneficiaria. Seria “a população ou a especulação imobiliária?”, perguntou aos presentes.

Antes disso, no debate da TV Diário, no dia 27, até então candidato pelo PODE, ele levantou suspeitas sobre a desapropriação de terrenos (inclusive da família do atual prefeito, Marcus Melo) para a execução das obras deste projeto. Sobre este tema, respondeu que a “tratativa imobiliária em si não é ilegal”, e mais uma vez reforçou o apontamento “para o benefício público, e não privado” enquanto “interesses que devem nortear as obras”. Agora ele confirma que “sem dúvidas”, uma das prioridades de seu governo “será a análise para que as medidas cabíveis sejam tomadas”. 

Modificações, no entanto, estão praticamente descartadas. “Ainda precisamos avaliar o projeto, mas acho difícil que alterações sejam feitas, já que a aquisição do valor foi específica para o projeto apresentado”.

A princípio o contrato será mantido como foi apresentado, “já que o projeto foi aceito e aprovado pelo Senado”. “Nosso compromisso é aplicar a transparência imediatamente em nossa gestão, em todos os contratos e financiamentos. Esse projeto está custando um valor alto ao município e vamos realizar as devidas análises para que todo o processo seja transparente e não traga problemas para as contas e obras que serão executadas”, disse Cunha.

O prefeito eleito finaliza afirmando que “não há dúvidas de que a cidade precisa de obras e manutenções”, mas ressalta que Mogi, assim como o país e o mundo, está “no meio de uma pandemia, o que tem afetado não só a saúde, mas a economia”. “O financiamento foi feito em dólar e não sabemos como será o próximo ano. Todos os mogianos merecem melhores condições com qualidade de vida, e para isso é que temos trabalhado esse tempo todo”, disse Cunha. (H.H.)

FINANCIAMENTO INTERNACIONAL

O Programa + Mogi Ecotietê prevê obras nas áreas de meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento urbano, entre o Nova Mogilar, Rodeio e o distrito de César de Souza. Desde o início do atual governo, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano batalhou pela aprovação do financiamento internacional de US$ 69,4 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina-Cooperação Andina de Fomento (CAF).

Esse recurso irá custear a construção de novas avenidas,  dois parques (já licitados), além da ampliação do Parque Centenário e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).  O pacote de obras deverá movimentar a economia local, em 2021, com a geração de centenas de empregos diretos e indiretos, sede a fase de execução dos projetos.